A greve de professores  que paralisou a maioria das 1.450 escolas da rede estadual de ensino da  Bahia, entrou hoje no seu 37º dia. Os docentes grevistas reivindicam o  aumento salarial  de 22,22%, fixado  pelo Ministério da Educação para toda a categoria no país,  com vigência a partir de janeiro deste ano.

Mas,  o governador, alegando que os professores já percebem o piso salarial nacional e que, ao estado, faltam  recursos financeiros para atender a reivindicação, resolveu propor à categoria um aumento salarial de apenas 6,5%, e reservou o aumento de 22,22% para os docentes do nível médio, cujo salário ainda se encontrava abaixo do piso nacional.

No ano passado, o MEC definiu que, para este ano,  o valor do piso salarial nacional  do professor  seria  de  1.451 reais, e que o percentual para o  aumento salarial  de toda a  categoria, na forma da lei 11.738 de junho de 2008,  seria de 22,22%. E determinou ainda que, para uma jornada de 40 horas semanais,  nenhum professor passasse a   receber um valor inferior ao  fixado para o  piso nacional.

Mas, a falta de cumprimento à determinação do MEC, por parte dos governadores de estado, levou a categoria a decretar greve geral em doze unidades  da federação. Em alguns delas, como no caso da Bahia, os professores também alegaram quebra do acordo celebrado pelo governo  com a categoria, pelo qual o estado havia  comprometido a pagar aos docentes o aumento de 22,22% estipulado.

A respeito de  que a categoria já recebe além do piso nacional, os professores dizem que, em 2009, para atingir  esse teto, o estado aproveitou-se de uma lei existente e fez juntar ao vencimento básico de cada docente os abonos e gratificações, acumulados ao longo dos anos de serviços prestados ao estado,  e os transformou em ,um vencimento único. Com essa medida, quase todos os professores do estado, com vários anos de atividade,   acabaram atingindo o piso salarial nacional. Portanto, afirmam os professores, para a  formação do piso nacional da categoria de que fala o governador,  o estado não disponibilizou de qualquer aumento salarial. Usou de um artifício legal, ao aproveitar-se dos direitos adquiridos dos professores.

Quanto à propalada falta de recursos  financeiros para não  atender a reivindicação da categoria, os professores dizem que a alegação não passa de mais  um pretexto do governo para não dar aos professores o que lhes é devido e  justo. “Sabemos que o governo pode usar até 100% da verba do FUNDEF para pagar o salário da categoria, como faz a Prefeitura do Salvador. Se o governador não quer usá-la para isso, é porque não quer atender a reivindicação da categoria,” dizem alguns docentes.

Disposto a agir com os professores com a mesma dureza com que agiu com os policiais do estado durante a sua última greve, o governo mandou cortar dos grevistas  o salário, o plano de saúde  e qualquer acesso ao crédito  consignado. Portanto, deixou a categoria a pão e água.

Ao retirar dos grevistas os meios de subsistência, ficou mais uma vez evidente que a intensão do governo é vencer a greve  pela pressão. Trata-se de uma atitude cruel    e, ao mesmo tempo,  antidemocrática. Cruel porque muitos professores são arrimo de família, e diversos  deles   precisam sozinhos  alimentar filhos e dependentes. É, também, uma decisão antidemocrática porque usa da força e da coerção para fazer o cidadão desistir de lutar por seus direitos.

Após o jeito como tratou a greve da polícia e, agora, a dos professores estaduais, fica difícil para o governador Jaques Wagner continuar dizendo que é uma democrata e que faz  um governo democrático, na Bahia.

Texto: Djalma Figueiredo