EDITORIAL: A GREVE DOS PROFESSORES
A greve de professores que paralisou a maioria das 1.450 escolas da rede estadual de ensino da Bahia, entrou hoje no seu 37º dia. Os docentes grevistas reivindicam o aumento salarial de 22,22%, fixado pelo Ministério da Educação para toda a categoria no país, com vigência a partir de janeiro deste ano.
Mas, o governador, alegando que os professores já percebem o piso salarial nacional e que, ao estado, faltam recursos financeiros para atender a reivindicação, resolveu propor à categoria um aumento salarial de apenas 6,5%, e reservou o aumento de 22,22% para os docentes do nível médio, cujo salário ainda se encontrava abaixo do piso nacional.
No ano passado, o MEC definiu que, para este ano, o valor do piso salarial nacional do professor seria de 1.451 reais, e que o percentual para o aumento salarial de toda a categoria, na forma da lei 11.738 de junho de 2008, seria de 22,22%. E determinou ainda que, para uma jornada de 40 horas semanais, nenhum professor passasse a receber um valor inferior ao fixado para o piso nacional.
Mas, a falta de cumprimento à determinação do MEC, por parte dos governadores de estado, levou a categoria a decretar greve geral em doze unidades da federação. Em alguns delas, como no caso da Bahia, os professores também alegaram quebra do acordo celebrado pelo governo com a categoria, pelo qual o estado havia comprometido a pagar aos docentes o aumento de 22,22% estipulado.
A respeito de que a categoria já recebe além do piso nacional, os professores dizem que, em 2009, para atingir esse teto, o estado aproveitou-se de uma lei existente e fez juntar ao vencimento básico de cada docente os abonos e gratificações, acumulados ao longo dos anos de serviços prestados ao estado, e os transformou em ,um vencimento único. Com essa medida, quase todos os professores do estado, com vários anos de atividade, acabaram atingindo o piso salarial nacional. Portanto, afirmam os professores, para a formação do piso nacional da categoria de que fala o governador, o estado não disponibilizou de qualquer aumento salarial. Usou de um artifício legal, ao aproveitar-se dos direitos adquiridos dos professores.
Quanto à propalada falta de recursos financeiros para não atender a reivindicação da categoria, os professores dizem que a alegação não passa de mais um pretexto do governo para não dar aos professores o que lhes é devido e justo. “Sabemos que o governo pode usar até 100% da verba do FUNDEF para pagar o salário da categoria, como faz a Prefeitura do Salvador. Se o governador não quer usá-la para isso, é porque não quer atender a reivindicação da categoria,” dizem alguns docentes.
Disposto a agir com os professores com a mesma dureza com que agiu com os policiais do estado durante a sua última greve, o governo mandou cortar dos grevistas o salário, o plano de saúde e qualquer acesso ao crédito consignado. Portanto, deixou a categoria a pão e água.
Ao retirar dos grevistas os meios de subsistência, ficou mais uma vez evidente que a intensão do governo é vencer a greve pela pressão. Trata-se de uma atitude cruel e, ao mesmo tempo, antidemocrática. Cruel porque muitos professores são arrimo de família, e diversos deles precisam sozinhos alimentar filhos e dependentes. É, também, uma decisão antidemocrática porque usa da força e da coerção para fazer o cidadão desistir de lutar por seus direitos.
Após o jeito como tratou a greve da polícia e, agora, a dos professores estaduais, fica difícil para o governador Jaques Wagner continuar dizendo que é uma democrata e que faz um governo democrático, na Bahia.
Texto: Djalma Figueiredo