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Na sessão desta terça-feira, dia 20, os edis fizeram a primeira discussão do Projeto de 002/2018, de autoria do Poder Executivo, à pedido da vereadora Andréa Figueiredo, que “dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro adicional anual aos Agentes de Combate as Endemias (ACE)”. O Projeto de Lei 003/2018, que “Cria, no âmbito Municipal de Itororó – Bahia, o Fundo Municipal de Educação – FME” também teve a sua discussão aberta.

Na discussão, os edis Valfrido Miranda e João Dawison (Sergipe) solicitaram ao assessor jurídico da Câmara, Dr. Welder Lima, a visão jurídica sobre alguns artigos de cada projeto que poderia gerar uma dubiedade e abri brechas para outras interpretações. Ficou definido que as respectivas comissões parlamentares, responsáveis por emitir os pareceres sobre ambos os textos, irão se reunir na Câmara de Vereadores às 10 da manhã da terça-feira, dia 27 para deliberarem sobre o assunto, auxiliados pelas assessorias jurídica e contábil. 

Pequeno e Grande Expediente 

As transmissões das Sessões Ordinárias da Câmara de vereadores de Itororó, ainda não estão sendo realizadas por que a contratação da emissora que fará este serviço ainda está em processo de licitação. Enquanto o serviço não é normalizado, alguns edis prefeririam fazer uso da palavra no Pequeno Expediente, onde o tempo é mais curto. Os vereadores Edilson Carvalho e Liliana Cardoso, falaram sobre retirada dos programas gospel da programação da emissora de Rádio Itapuy FM, ambos defendem que haja mais dialogo entre a rádio e as igrejas, para que “a palavra de Deus não deixe de ser propagada”.

Também fazendo uso do Pequeno Expediente a vereadora Renilda Santos, aproveitou para cobrar do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), uma visão mais humanitária para com a comunidade carente. Ela trouxe a conta de água de uma senhora, que infelizmente faleceu a poucos dias, em que o valor cobrado não condiz com a realidade socioeconômica da família, que deveria está inserida no grupo que paga Tarifa Social. Fazendo coro com a colega, Valfrido pediu que o Diretor do SAAE reveja a “Qualificação dessa residência e de outras que pode está com o mesmo problema”.

O Grande Expediente foi utilizado pelos Vereadores  João Dawison (Sergipe) e Clecione Gonçalves.  Ambos solicitaram mais rapidez para realizar o contrato de transmissão dos trabalhos com alguma das emissoras de rádio da cidade e também falaram sobre a troca dos horários dos programas gospel da Itatpuy FM, pedindo mais dialogo entre a emissora e os representantes de cada igreja.

Sergipe usou seu tempo para cobrar mais investimentos no esporte de Itororó. De acordo com ele, o campeonato está desorganizado, com bolas ruins e com a Liga ficando com 30% da Renda, quando o estatuto permite apenas 10%. Sergipe quer Saber quem de fato ta pagando as despesas da LADI, se é a Prefeitura, a própria LADI ou uma terceira pessoa. Ainda em sua fala, pediu que construísse um ossuário provisório no Cemitério Público, enquanto não se constrói um novo e que o Prefeito desista de anular o concurso público de 2012. Por fim, disse entender que o SAAE não tem necessidade de aumentar o valor da Tarifa de Água, pois a autarquia municipal fez investimentos, deu aumento salarial aos servidores, comprou todos os insumos e mesmo assim, sobrou dinheiro em caixa.

Clecione Gonçalves, usou seu tempo para cobrar uma atenção especial ao esgoto que fica atrás do matadouro, que tem um ano correndo a céu aberto e também falou sobre a drenagem da Rua Marcolino Nepomuceno. Em sua fala, o Edil disse que os setores de Educação e Saúde de Itororó são exemplos de secretárias que funcionam bem e cumpre as demandas corretamente, porém o setor de obras tem deixa a desejar e está inerte. Pediu que a Câmara atualizasse o Regimento Interno da Casa e que o Executivo fizesse a reforma do Estatuto do Servidor Público Municipal de Itororó, definindo  se o regime é Estatutário ou Celetista e que enviasse a Câmara o projeto que cria o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério e pagasse o Piso Salarial dos Professores.

Em suas considerações finais, o presidente da Câmara Jonatas Lisboa agradeceu a presença de todos que compareceram e justificou sua falta na semana passada. O Edil teve que acompanhar sua esposa ao médico, pois a mesma teve uma crise de apendicite e foi internada as pressas e informou que ela está se recuperando bem. Ascom.