:: 25/fev/2012 . 20:06

A juíza da comarca de Caravelas, no sul baiano, Nemora de Lima Jannsen dos Santos, de 35 anos, foi espancada na madrugada desta sexta-feira (24) pelo promotor da Vara Única Criminal de Porto Seguro, Dioneles Leones Santana Filho, quando participava do Carnaporto, o carnaval indoor do município da Costa do Descobrimento. Segundo consta no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Proteção ao Turista de Porto Seguro (Deltur), a magistrada estava em companhia do namorado, o advogado Leonardo Wishart, de 27 anos, em um camarote da Arena Axé Moi, quando o agressor se aproximou por trás e deferiu um soco que atingiu a sua nuca. Com o impacto, Nemora caiu no chão, mas a agressão não parou por aí. Caída, a juíza recebeu diversos chutes na cabeça e em outras partes do corpo. O companheiro dela, que estava ao lado, chegou a entrar em luta corporal com Dioneles, e também foi agredido com socos. “Enfurecido, (Dioneles) agredia cuja intenção era a de matar a comunicante. É o registro”, diz a certidão emitida pela Deltur. Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a magistrada não quis se pronunciar sobre o caso. O seu parceiro, contatado pelo site, informou apenas que a juíza, que já atuou na comarca de Porto Seguro, está bastante abalada e assustada com o episódio, e diz desconhecer os motivos que levaram o promotor a cometer o ato violento. Ainda segundo Wishart, os organizadores do evento chegaram a ser procurados, mas se recusaram a informar quais seguranças estavam no local no momento da agressão. “Por conta disso, estamos nos sentindo ameaçados”, revelou. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou que só se pronunciará sobre o caso, após a conclusão do inquérito que estaria a cargo da Polícia Civil. Ainda segundo os interlocutores da corte baiana, Nemora não havia solicitado, antes da agressão, um escolta pessoal para garantir a sua integridade, mas, dada a atual situação, ela deverá formalizar o pedido a partir de segunda (27). “Caso um magistrado se sinta ameaçado, ele pode contatar imediatamente a Comissão de Segurança, que acionará a guarda militar a qualquer momento”, explicou. Já a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que o inquérito já teria sido entregue pelo delegado responsável, Ricardo Feitosa, à 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Eunápolis, que ficou de entregar o relatório, ainda nesta sexta, às Corregedorias do Ministério Público Estadual (MP-BA) e do TJ-BA. “Reza uma orientação legal que casos envolvendo representante desses dois órgãos, a polícia, no máximo, registra a ocorrência, expede guias de exames periciais, junta tudo em um documento e encaminha ao presidente do Tribunal de Justiça e ao Ministério Público”, explicou. O casal realizou exame de corpo de delito na manhã desta sexta no Complexo Policial de Porto Seguro. Já o promotor Dioneles não foi localizado pela reportagem. Bahia Notícias.

O estado da Bahia, que aderiu ao Horário de Verão no final de 2011 após uma pausa de cinco anos, registrou a queda de 4,5% na demanda de energia elétrica, o que corresponde à economia de 105 MW, de acordo com relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em todo o Brasil, segundo o ONS, houve uma economia de R$ 160 milhões com a medida, que atingiu também moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal. Ao considerar a fatia baiana de 105 MW sob o total de 2555 MW economizados no país, a Bahia deverá ter economizado cerca de R$ 9,7 milhões ao adotar a medida. A redução de 4,6% da demanda em todo o país equivale, segundo o relatório, a 65% da carga no horário de ponta da cidade de Feira de Santana, que possui 700 mil habitantes. De acordo com o operador, a economia tem como consequência a redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor. O Horário de Verão termina neste domingo.

O PMDB na Bahia encaminhou nesta sexta-feira (24), a todos os diretórios municipais do partido no estado, uma resolução registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) com critérios e diretrizes para a realização de alianças com outras siglas para as eleições municipais deste ano. De acordo com a legenda, dentre as principais recomendações está a preferência por candidatura própria. Ainda segundo o documento, em caso de inviabilidade de um nome peemedebista para disputar a cadeira de alguma prefeitura baiana, serão permitidas as celebrações de coligações com outros agremiações, “desde que previa e expressamente autorizadas pela Comissão Executiva Estadual”. Segundo o PMDB-BA, quem descumprir a determinação sofrerá penalidades previstas no Estatuto e Código de Ética do partido. A medida visa evitar possíveis coligações com petistas, que, na Bahia, diferentemente do plano nacional, são adversários, além das legendas que fazem parte da base de sustentação do governador Jaques Wagner (PT).

Funcionários do comércio e moradores de Itaju de Colônia, cidade ao sul da Bahia, realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (24) para pedir providências legais para controlar a tensão instaurada pela ocupação dos índios nas fazendas da região. Depois da invasão, cerca de 52 estabelecimentos comerciais do município foram fechados. Membros da tribo Pataxó Hã-hã-hãe começaram a se abrigar nas propriedades rurais em janeiro deste ano. Desde então, estimativas da Fundação Nacional do Índio (Funai) indicam a ocupação de 45 fazendas em Itaju e outras três em Camacan. “Queremos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue logo os processos para resolver este impasse porque a comunidade não pode viver em pânico. Os índios mandam recado para os moradores em tom de ameaça, dizendo para arrumar a casa que eles vão ocupar”, afirma a comerciante Carmem Lúcia Cardoso, secretária da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade. Equipes da Polícia Federal (PF) foram enviadas na quinta-feira (23) para a área rural da cidade para realizar o mapeamento das invasões, de acordo com a delegada federal Denise Cavalcanti. Wilson Jesus de Souza, coordenador da Funai em Pau Brasil, cidade vizinha, e que coordena as negociações, disse que os índios pressionam a Funai por mais apoio e têm direito ao terreno. “Têm direito porque é uma área histórica”, explica. “O Supremo [Tribunal Federal] vem adiando o julgamento e acaba acirrando o embate”, completa. Com informações da TV Santa Cruz