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ITORORÓ: ELEITOR - QUAL SERIA O MELHOR HORÁRIO PARA A SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES?

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Itororó: Justiça publica Sentença e confirma que concurso público de 2012 é legal

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No último dia 20, foi publicada a Sentença referente à AÇÃO POPULAR, ajuizada pelos advogados Dr. Adilson Miranda e Dr. Welder Lima, requerendo a declaração de nulidade do DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, que tornou nulo o concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2012 que por consequência nulificou as posses dos requerentes.

Diante da Sentença Judicial que julga PROCEDENTE a AÇÃO POPULAR, confirmando A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO DECRETO, que anulou o concurso, reza a SENTENÇA A REINTEGRAÇÃO dos autores aos receptivos cargos.

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Estando provado que o CONCURSO DE 2012 É TOTALMENTE LEGAL. Derrubando qualquer alegação de que houve irregularidades. O Sinservito que lutou junto em busca de justiça vem agradecer e parabenizar aos autores da Ação, Edlaine e Elaine, e aos Advogados da mesma.

LUTAR É UMA CARACTERÍSTICA DOS GUERREIROS E A VITÓRIA É CERTA QUANDO A JUSTIÇA É JUSTA.

Netto Paz, ex-cantor da Banda Shalom é morto a tiros na Bahia

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O pastor e cantor Netto Paz (ex-vocalista da Banda Shalom) morreu por volta das 19h desta quarta-feira (25) após ser atingido por 4 disparos no trevo da BA-650 com a BR-101, à cerca de 3km da cidade de Ibirapitanga, sul do estado da Bahia. A informação é do blog Ubatã Notícias.

Moradores afirmaram que a vítima teria sofrido uma tentativa de assalto. Segundo informou a Polícia Civil, Netto Paz estava no veículo com a esposa e a filha, que também teria sido baleada no braço, e se dirigia ao município de Ibirapitanga quando foi surpreendido por bandidos, que teriam disparado diversos tiros contra o carro do pastor.

Após o crime, os bandidos teriam fugido. Populares socorreram o cantor até o Hospital de Ibirapitanga, mas ele morreu momentos após dar entrada na unidade hospitalar. Guarnições da Polícia Militar realizam operações para tentar prender os criminosos.

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Condenados em agosto a mais de 10 anos de reclusão, ex-integrantes da banda New Hit são presos em Salvador

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A polícia Civil informou que a cumpriu na tarde desta terça-feira (24), em Salvador, mandados de prisão contra ex-integrantes da banda New Hit, condenados no último mês de agosto a pouco mais de 10 anos de prisão por estupro.

A determinação da prisão partiu da comarca da cidade de Ruy Barbosa, localizada a cerca de 320 km de Salvador. Cinco mandados foram cumpridos e os presos levados para a Polinter, na capital baiana.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que o pedido de prisão foi da juíza Marcela Pamponet, que determinou a execução imediata da decisão condenatória de segunda instância, proferida pela Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, em 29 de agosto. Na ocasião, oito dos ex-integrantes foram considerados culpados pelo estupro de duas adolescentes , em 2012, ocorrido após um show da banda na cidade de Ruy Barbosa.

Por meio de nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que o Justiça acatou o pedido de prisão dos acusados, feito pela promotora de Justiça Marisa Jansen. Com isso, já estão presos em Salvador: Weslen Danilo Borges Lopes, William Ricardo de Farias, Michel Melo de Almeida, Jhon Ghendow de Souza Silva e Alan Aragão Trigueiros. O MP-BA disse ainda que Edson Bonfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho e Guilherme Augusto estão sendo procurados.

O G1 entrou em contato a defesa de um dos condenados, o advogado Antônio Leite, que confirmou a prisão do cliente. Ainda segundo o advogado, os ex-integrantes condenados em julgamento este ano não estavam presos e aguardavam encaminhamento do juiz.

“O caso é de Ruy Barbosa, mas foi julgado em Salvador. Então, após o julgamento, eles estavam esperando a determinação da prisão do juiz de lá. Eles estavam aguardando, tanto que meu cliente foi preso em casa”, explicou.

Julgamento

Oito dos ex-integrantes da Banda New Hit foram condenados, em julgamento realizado no dia 29 de agosto deste ano, a 10 anos e oito meses de prisão pelo estupro coletivo de duas adolescentes em 2012, após um show da banda na cidade de Ruy Barbosa. O julgamento foi realizado na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, em Salvador.

De acordo com o TJ, os condenados ainda podiam recorrer da decisão após condenação. Conforme o Tribunal de Justiça, foram absolvidos, Carlos Frederico Santos de Aragão, que à época do crime era segurança da banda, e um dos ex-integrantes do grupo, Jeferson Pinto dos Santos.

Todos os envolvidos no caso já haviam sido condenados, em maio de 2015, a 11 anos e oito meses de reclusão. No entanto, os réus entraram com recursos e, desde então, aguardavam julgamento dos pedidos em liberdade.

O início do julgamento do processo estava marcado para o dia 8 de agosto, mas foi adiado e remarcado para o dia 15 de agosto, após pedido de um dos oito advogados de defesa da banda. Na ocasião, dois dos quatro desembargadores que analisaram o caso pediram mais tempo para analisar o processo.

Mesmo com o pedido de vistas dos colegas, o relator do processo, o desembargador Lourival Trindade, já havia proferido o voto no dia 15 de agosto, mantendo a condenação de oito dos dez réus e pela absolvição de outros dois.

Caso

banda New Hit já não existe mais. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na madrugada do dia 26 de agosto de 2012, no centro da cidade de Ruy Barbosa, os integrantes do grupo de pagode teriam abusado sexualmente de duas adolescentes que tinham 16 anos à época do ocorrido, e eram fãs da banda.

O estupro teria ocorrido após os suspeitos receberem as jovens para sessão de fotos no ônibus da banda. O cantor e outros oito integrantes da banda foram presos e depois soltos para responderem a acusaçãoem liberdade. Segundo consta na primeira sentença, proferida em 2015, as vítimas saíram da cidade vizinha de Itaberaba para uma micareta em Ruy Barbosa. Após a apresentação, foram até o ônibus da banda pedir para tirar fotos com os músicos e pegar autógrafos.

Consta na decisão que, “tão logo começaram a posar para as fotos ao lado dos ídolos, as vítimas foram surpreendidas com atitudes libidinosas”. A denúncia do MP apontou que foi praticado, mediante extrema violência, por repetidas vezes e em alternância, conjunção carnal e diversos atos libidinosos.

Segundo a Justiça, durante o processo, além das duas vítimas e dez acusados, foram ouvidas 12 testemunhas incluídas pela acusação, por meio do Ministério Público, e 53 testemunhas de defesa. G1.

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TJ-BA paga mais de R$ 42 milhões de precatórios a credores do Estado e de Salvador

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Mais credores do Estado e do Município de Salvador receberão pagamentos de precatórios nesta quinta-feira (26) do Núcleo de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No total, serão pagos R$ 42,1 milhões. O núcleo possibilitou que 13 credores firmassem acordo direito com o Município de Salvador, com desconto de 40% do valor total. Já 26 credores do Estado, também após terem firmado acordo direto vão receber, nesse 3º lote, o montante de R$ 5.9 milhões. Também na quinta-feira será pago o 10º lote do ano de preferência, no valor de R$ 4 milhões a 139 credores do Estado. Têm direito à preferência as pessoas portadoras de doença crônica, com deficiência e maiores de 60 anos. Os pagamentos aos beneficiários da antecipação constitucional agora obedecem a uma ordem cronológica criada pelo Núcleo, por meio de Portaria que a regulamenta, publicado na edição de 18 de outubro de 2017 do Diário da Justiça Eletrônico. A lista obedece à ordem, pela data, dos pedidos que foram feitos junto ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e, em novembro a expectativa é de quitação de todas as requeridas por portadores de doença grave.

Condição rara faz jovem italiana ‘suar sangue’

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ROMA — O caso de uma jovem italiana deixou os médicos da Universidade de Florença perplexos. Ela foi admitida na emergência do hospital universitário com um histórico de três anos de sangramentos aparentemente inexplicáveis, no rosto e nas palmas das mãos, dada a ausência de lesões na pele. O caso foi relatado esta semana no periódico “Canadian Medical Association Journal“.

Sem uma explicação aparente para a condição, a equipe médica buscou detalhes. Segundo o relato da jovem, os sangramentos poderiam acontecer durante atividades físicas, mas também quando estava dormindo. Os episódios duravam entre um e cinco minutos, e eram mais intensos durante períodos de estresse emocional.

Por causa dos sangramentos inexplicáveis, a paciente se tornou cada vez mais isolada por causa da vergonha, e demonstrou sintomas consistentes com depressão e síndrome do pânico. Inicialmente, os médicos suspeitaram de um transtorno factício, quando os próprios pacientes provocam danos a si mesmos para chamar atenção, mas a hipótese foi descartada.

A jovem foi tratada para a depressão e desordens de ansiedade, mas os sangramentos continuaram. Uma análise na secreção detectou a presença de hemácias, direcionando o diagnóstico para a hematidrose, uma rara condição que faz a pessoa “suar sangue”.

A jovem foi tratada para a depressão e desordens de ansiedade, mas os sangramentos continuaram. Uma análise na secreção detectou a presença de hemácias, direcionando o diagnóstico para a hematidrose, uma rara condição que faz a pessoa “suar sangue”. G1.

Atualização da lista suja inclui 49 empregadores autuados por trabalho escravo

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Quarenta e nove empresas foram incluídas na lista suja do Ministério do Trabalho, na qual constam empregadores autuados por trabalho análogo à escravidão. A lista com 132 nomes não foi divulgada oficialmente, em razão de portaria da pasta que estabelece novas regras para o combate à escravidão e restringe o acesso à lista (veja aqui). O programa Fantástico, da TV Globo, divulgou a lista suja após ter acesso ao documento. Entre as novas empresas que compõem a lista, a Diedro Construções e Serviços foi a quem mais registrou trabalhadores escravos, 173 imigrantes haitianos. Foram constatadas irregularidades como alojamentos sem condições de saúde e água potável, transporte de maneira sub-humana e retenção de documentos dos trabalhadores. A advogada que cuidou do caso se posicionou em nota, dizendo que houve ausência de adaptação dos haitianos ao labor e costumes do país, havendo com isso excesso de vigor por parte do Ministério Público do Trabalho. Os demais 83 empregadores já haviam sido autuados até o ano passado, entre os quais cinco baianos – todos da região da Bacia do Rio Grande. São eles: Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois: Obra de construção de casas populares, no assentamento Vila PA, região do Beira Rio, zona rural de Santa Rita de Cássia; Helmuth Rieger: Fazenda Flor da Esperança, BA 462, km 27, Sítio Grande, Povoado de Estiva, zona rural de São Desidério; José Carlos Arrighi: Fazenda Barcelona, BR 262, povoado LAgoa do Oscar, 20 km, zona rural de Cristópolis; Marcondes Antônio Tavaes de Farias: Fazenda MF1, BR 242, km 830, à direita no sentido Luís Eduardo Magalhães, 16km, Barreiras; e Nelson Astor Pooter: Fazenda Novos Tempos I, BA 462, km 27, Povoado de Estiva, São Desidério. Segundo dados do MPT, entre 1995 e 2017, 52 mil brasileiros foram libertados da chamada escravidão contemporânea. A estimativa é que oturos 160 mil ainda vivam nessas condições.

Projetos de Leis do Poder Executivo –Aprovados Por Unanimidade

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Projeto de Lei 018/2017 – Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Valor (UFIR),  instituída pelo Código Tributário do Município de Itororó. Com essa nova lei, a UFIR será reajustada, por decreto,  de forma escalonada pelos próximos 04 anos.  Seu valor inicial sairá dos atuais R$ 1,06 e passará para R$ 1,30. Em julho de 2018, passará para R$ 1,55. Em julho de 2019 para R$ 1,80. Em julho de 2020, para R$ 2,06. Os reajustes abrangerão as atuais dividas e as novas inscrições.

O prefeito Adauto Almeida explica que” desde a criação do Código Tributário de Itororó, em 2006, esse valor nunca foi atualizado, o que deveria ser feito anualmente seguindo as projeções do IGP-M”.  “O valor da UFIR está defasado há 09 anos.  O valor deveria está R$ 2,06 e não em R$ 1,06 como está agora. Ao editar essa Lei, parcelando o reajuste pelos próximos 04 anos, estou  atendendo um pedido feito pelos próprios vereadores que não acharam justo dar um reajuste de quase 100% de uma única vez, pegando o contribuinte desprevenido”, disse o Prefeito em mensagem enviada a Câmara.

Projeto de 021/2017 – Altera a redação dos dispositivas, que indica, na lei municipal 706/2006 (Código Tributário de Itororó).  Ficam alterados os incisos XIV, XXXVI, XLIV, XLV, XLVI, XLVIII, LVIII, LXXVII, LXXXV E XCVII, todos do artigo 97 desta Lei municipal. Essas alterações dizem respeito especialmente sobre hipóteses de incidência do ISSQN (Impostos Sobre Serviços De Qualquer Natureza)  e acerca do local de incidência do imposto em atividades dos planos de saúde, administradoras de cartão de crédito ou débito, dos serviços de leasing, franchising e factoring.

Projeto de lei 022/2017 – Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF), que visa objetivar  e dinamizar as atividades, ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável do município, prioritariamente os agricultores familiares, sejam eles assentados ou reassentados da reforma agrária, meeiros, posseiros, comodatários  ou acampados.

De acordo com o Poder Executivo Municipal,  “o Fundo será gerido pelo Prefeito, pelo Secretário  Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, pelo Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e terá conta bancária e contábil própria. Seu orçamento será oriundo do orçamento municipal e seus gestores deveram apresentar balancetes com demonstração de resultados”.

“A lei visa a maximizar as políticas públicas para a agricultura familiar no município, fortalecendo a participação de Itororó nas iniciativas territoriais existentes e em construção, bem como atender a recomendação da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR),” explicou Adauto Almeida, em mensagem enviada a Câmara. 

Indicações e Requerimentos – Aprovados Por Unanimidade

Indicação 029/2017, de autoria do vereador João Dawison (Sergipe) – “Sugere a construção de uma escadaria na pedreira da Rua 22 de Agosto, bem como a iluminação do local”.

Indicação 031/2017, de autoria do vereador Clecione Gonçalves –  “Sugere a pavimentação da rua E, bem como a construção de uma escadaria e uma alameda com o nome ‘Três Marias’”.

Indicação 032/2017, de autoria do vereador Clecione Gonçalves, – “Sugere a pavimentação das Ruas Carlos Marighela e Carlos Lamarca no Bairro da Liberdade”.

Indicação 033/2017, de autoria da vereadora Robélia Barros – “Sugere a construção de uma ponte de pedestres sobre o Rio Colônia, ligando o município de Itororó ao distrito de Bandeira do Colônia”.

Requerimento 002/2017, de autoria dos vereadores Edilson Carvalho (Dilson Bracin) e João Dawinson (Sergipe). “Requer que a Mesa Diretora solicite ao prefeito a relação de carros locados no município, com o nome do proprietário e a secretaria qual o veículo está à serviço”.

Luto em Itororó: Faleceu o jovem estudante Felipe Americano

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Com extremo pesar que o Blog Itororó Já comunica que veio a óbito na manhã desta quinta-feira, 19, no Hospital e Maternidade de Itororó o jovem estudante Felipe Oliveira Americano de 18 anos. Segundo informações da família, o jovem vinha sofrendo com um quadro agressivo de anemia que possivelmente evoluiu para leucemia.

Felipe sofreu um desmaio na quarta-feira, 18, em sua residência e foi conduzido para o Hospital de Itororó para receber tratamento adequado. Aguardando regulação o jovem acabou não resistindo e veio a óbito.

A família divulgará o local do sepultamento e o horário do enterro do jovem.

Informações do Blog Itororó Já

Bahia: Governador anuncia novo concurso da Polícia Civil

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No programa Diga aí, Governador desta semana, o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, anunciou um pacote de novidades para a população. O primeiro é a realização de novo concurso da Polícia Civil. Ainda no programa, comandado pelo jornalista Edmundo Filho, o mandatário fala que serão convocados cerca de duas mil pessoas que realizaram o Concurso da Polícia Militar para a última etapa.

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Itororó: Evento de Léo Gás para as crianças superou todas as expectativas

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Superando toda e qualquer expectativa criada nos últimos dias, o vereador e comerciante Léo Gás realizou no domingo, 15, mais um evento em prol das crianças do município e dos distritos de Itati, Rio do Meio e Zona Rural. Após ter recebido o apoio do governo municipal de Dr. Adauto, Léo conseguiu reunir apresentações de atrações infantis como: Pepa Pig, Galinha Pintadinha, Frozen entre outros.

Além das apresentações para os baixinhos ocorreu também a distribuição de tortas, refrigerante, bolos, maçã do amor, algodão doce na Praça Coronel João Borges e de brinquedos na Praça Castro Alves.

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O parque de diversões foi liberado durante todo o domingo para que as crianças tivessem esse momento especial de lazer junto com suas famílias. Como parte da diversão todo o Centro comercial de Itororó foi ornamentado para receber a criançada que eufórica participou do evento.

O Dia das Crianças se tornou data cativa no calendário municipal depois que Léo Gás enfrentou todas as dificuldades e não desanimou em manter a qualidade da festa que tem sido realizada há bastante tempo. Neste ano a festa contou com o apoio em sua realização de Portela Produções.

Informações do Blog Itororó Já

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