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ITORORÓ: ELEITOR - QUAL SERIA O MELHOR HORÁRIO PARA A SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES?

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Cerca de 75% dos municípios baianos demitirão servidores

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Com dificuldade para pagar os salários e manter os serviços essenciais, a prefeitura de Itabuna teve de demitir cerca de 550 funcionários na reta final deste ano. A medida foi a solução encontrada pela gestão do prefeito Fernando Gomes (sem partido) para um problema que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal: o município estava gastando acima do permitido na folha de pagamento mensal.

O caso da cidade no Sul da Bahia, contudo, não é isolado e afeta pelo menos 75% dos 417 municípios baianos, que devem demitir servidores – a maioria, comissionados – neste fim de ano para conseguir fechar as contas no azul. A estimativa foi dada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que afirmou que, além da demissão, as cidades baianas devem sofrer com redução de serviços essenciais e atrasar o pagamento do 13º salário.

Em Itabuna, a falta de repasse de verbas do governo federal e a redução na arrecadação dos municípios foram alguns dos motivos para que as despesas com pessoal extrapolassem. O limite é definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O máximo para gastos do município com pessoal é de 54% da receita corrente líquida.

No ano passado, 75% dos municípios também demitiram no final do ano. O vice-presidente da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito da cidade de Araci, destacou que esse percentual deve aumentar, e as demissões devem ser em maior quantidade do que em 2017. Ele afirmou que a maioria dos municípios baianos – os menores – tem a prefeitura como maior empregadora, na ausência de grandes empresas.

O prefeito de Itapetinga teve de demitir mais de 300 pessoas neste fim de ano, entre pessoal da administração e de apoio. De acordo com ele, a medida foi necessária, porque serviços essenciais da cidade estavam sendo afetados. Professores e funcionários da área de saúde com nível superior foram mantidos pela gestão. A cidade estava com 10% acima do permitido na LRF, ou seja, estava destinando 64% da receita para pessoal. “O nosso 13º ainda não foi pago, mas estamos planejando para que ele seja distribuído na data limite”, contou Rodrigo Hagge.

Rejeitadas
Algumas das cidades já realizaram outras demissões ao longo de 2018, já temendo o cálculo das contas no fim do ano. Das 213 prefeituras baianas que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), 16,1% tiveram como causa o limite com pessoal. O percentual, no entanto, pode aumentar, porque o TCM ainda está julgando pedidos de reconsideração das gestões.

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Itapetinga: Homem é morto a tiros na noite de quinta

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Um jovem trabalhador de uma loja de estofados foi morto a tiros na noite dessa quinta (15), no Bairro Vila Rosa, em Itapetinga.

Segundo informações, a vítima conhecido como RICHARDSON DE ARAÚJO DE SENA, 22 ANOS, se encontrava próximo a um Posto de Saúde no Bairro Vila Rosa, quando foi perseguido por dois elementos armados, que efetuaram diversos disparos contra o mesmo. Richard foi atingido e teve morte imediata. Itapetinga Agora.

Itapetinga: Jovem músico Douglas, 24 anos, comete suicídio

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O jovem músico Douglas Ferreira Souza, 24 anos, foi encontrado morto enforcado em sua residência, na Rua São Bernardo, Bairro Primavera, em Itapetinga.

Douglas era muito querido por amigos e familiares, porém, há cerca de 04 anos vinha sofrendo de uma forte depressão o que pode ter ocasionado o seu suicídio. Itapetinga Agora.

Hoje, véspera de feriado, vai ter show ao vivo de Ronaldo Filho

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Itororó: RC Publicidades entregará Prêmio “Destaques de 2018” nesta sexta

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O radialista Rubinho Cordeiro, através da RC Publicidades promove dia 16 de novembro na Câmara de Vereadores de Itororó, às 19h o prêmio “Destaques 2018” de Itororó.

O evento premia os destaques profissionais, políticos, empresariais e comerciais do município no ano de 2018. Durante a entrega do prêmio ocorrerá um coffee break e uma palestra com o psicólogo Wildeberg Rodrigues.

Bolsonaro diz que deve manter ensino superior no Ministério da Educação

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira (13) que deve manter no Ministério da Educação a administração do ensino superior. A declaração foi dada antes de encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, em Brasília.

“A princípio vai ser mantido no Ministério da Educação”, respondeu Bolsonaro ao ser questionado sobre onde o ensino superior será alocado na sua gestão. Ele já havia falado em destinar a área ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que será chefiado pelo astronauta Marcos Pontes. BN.

MPF denuncia esquema com desvio de mais de R$ 2 milhões no hospital de base de Itabuna

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra oito pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna (Hospital Luiz Eduardo Magalhães), administrado pela Fundação de Atenção à Saúde (Fasi). As irregularidades aconteceram entre os anos de 2007 e 2008. 

De acordo com o MPF, o diretor do hospital Raimundo Vieira da Silva, em diversas licitações “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos”. Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues. 

As empresas que mais se beneficiaram das fraudes foram a Mercado Tropical, controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e Andréa Pessoa de Souza; a Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos Descartáveis Hospitalares Ltda., controlada e representada pela denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e a Portal Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge Luiz Rocha do Nascimento. 

Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas, então coordenador médico do hospital, também foi denunciado pelo MPF, por ter participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de propriedade de sua empresa. A empresa não foi habilitada na licitação por não apresentar os documentos exigidos. Mesmo assim, o contrato foi assinado para venda do aparelho, com valor acima do mercado.

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Itarantim na Bahia terá primeira mina de Nefelina Sienito da América do Sul; rocha faz vidro e cerâmica

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Entrará em operação na Bahia, ainda este ano, a primeira mina de Nefelina Sienito da América do Sul. O empreendimento está sendo implantado no município de Itarantim, interior da Bahia, local onde foi descoberta a jazida de Nefelina Sienito, que possui reservas superiores a 50 milhões de toneladas. A Nefelina é matéria prima essencial para as indústrias de vidro e cerâmica, sendo que toda essa matéria prima utilizada atualmente no Brasil é vinda de outros países.  

A mina foi descoberta durante trabalhos de pesquisa e prospecção realizados pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Segundo o Diretor Técnico da CBPM, Rafael Avena Neto, “a implantação de mais este empreendimento comprova a excelência da política de atração de investimento realizada pela CBPM nos últimos doze anos, e a vocação da Bahia no segmento mineral”.  

Com o início de operação da mina, o Brasil passará de mero consumidor de Nefelina a exportador deste insumo. A exploração da jazida será feita pela empresa baiana B4F Mineração Ltda. O contrato de arrendamento da área foi assinado na última quinta-feira (8).  

Com investimentos superiores a 20 milhões de reais, a mina tem capacidade inicial instalada para produção de 50 mil toneladas de Nefelina Sienito por ano, com previsão de chegar a 120 mil até o final de 2019. De acordo com o presidente do grupo B4F Mineração, Fernando Cabral,“o empreendimento atenderá a 90% do mercado cerâmico de Nefelina do Brasil, além de fornecer matéria prima para indústrias dos Estados Unidos, México e Espanha”.  

Antes mesmo do início da operação, o empreendimento já emprega 60 pessoas, em sua maioria moradores de Itarantim e região. Ainda de acordo com o presidente da B4F, em 2019 serão gerados mais de 100 empregos diretos e 300 indiretos. 

Os trabalhos de pesquisa e investigação geológica, realizados pela CBPM, que resultaram na descoberta da jazida de Nefelina Sienito, consistiram de várias etapas, a exemplo do mapeamento geológico, da coleta e análise de amostras, obtidas a partir de sondagens rotativas e posterior estudo de caracterização tecnológica, além dos estudos de viabilidade tecnológica e econômica da jazida, o que permitiu o planejamento e posterior implantação do projeto minero industrial de acordo com as especificações exigidas pelas indústrias que farão uso desta matéria prima nas etapas de lavra e beneficiamento.

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STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento

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As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros.

O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7).

Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro.

O objetivo de segurar a sanção ao limite, segundo assessores presidenciais, é tentar arrefecer a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que teve repercussão negativa na opinião pública.

O presidente também quer aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia potenciais pontos de questionamento judicial à medida. A decisão de sancionar a proposta faz parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados. Não há como Temer delegar o assunto para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio significará sanção do aumento do salário.

No Supremo, auxiliares dizem que o próximo movimento no tabuleiro de xadrez deve ser o do presidente. Há ações que discutem o pagamento do auxílio-moradia que estão no STF desde 2013.

A partir de setembro de 2014, em razão de uma liminar do relator dos processos, ministro Luiz Fux, todos os juízes federais passaram a ganhar o benefício de R$ 4.377 por mês.

Posteriormente, o auxílio-moradia foi estendido a toda a magistratura indiscriminadamente. Juízes estaduais, procuradores, promotores e membros de tribunais de contas também tem direito ao penduricalho.

Mesmo magistrados que têm casa própria recebem.

Nesta segunda-feira (12), Fux disse à TV Globo que, quando o reajuste salarial for confirmado, o auxílio-moradia, tal como é hoje, será revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, disse, sem detalhar o que será feito.

A expectativa é que o Supremo restrinja o pagamento a algumas situações, como de juízes que são transferidos para cidades onde não têm imóvel próprio e onde não haja residência oficial.

As cinco ações sob relatoria de Fux que tratam do tema no STF estão sem movimentação processual há pelo menos dois meses. Até o dia 28 de novembro, quando o atual presidente deverá sancionar o reajuste, o Supremo terá quatro sessões plenárias (nos dias 14, 21, 22 e 28).

As ações não constam da pauta de julgamentos prevista para essas sessões. Conforme o andamento dos processos, o ministro Fux ainda não os liberou para o plenário julgar.

O salário dos ministros do Supremo passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Esse será o novo teto constitucional do funcionalismo no país. Embora o Poder Judiciário garanta que o reajuste não trará mais gastos, porque haverá um remanejamento interno de verbas para pagar a diferença, a medida causará gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, por se tratar do teto de todo o funcionalismo público.

Consultorias da Câmara e do Senado calculam o impacto em cerca de R$ 4 bilhões. Somente nos Estados o aumento de gastos pode ser da ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano.

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