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Criança de 10 anos engravida após ser estuprada pelo tio; abusos aconteciam há 4 anos

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No último sábado (8), uma menina de dez anos foi levada ao atendimento do Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, região norte do Espírito Santo, com suspeita de gravidez. Ela sofria abuso sexual havia quatro anos.

Nesta quinta-feira, a Polícia Civil do estado concluiu o inquérito sobre o caso e indiciou um homem de 33 anos, suspeito de estuprar e engravidar a criança. Segundo a Folha apurou, ele é companheiro de uma tia da menina.

O homem foi indiciado sob suspeita de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada. Buscas para cumprir mandado de prisão no interior da Bahia, em um município não divulgado onde ele teria familiares, terminaram sem sucesso. Ele é considerado foragido.

“Os policiais foram informados de que o suspeito fugiu do município para destino ignorado, em razão da divulgação do caso e da foto do acusado pelas redes sociais”, afirmou o delegado responsável pelas investigações, Leonardo Malacarne.

Seguindo uma notificação do Ministério Público do Espírito Santo, a prefeitura de São Mateus não pode mais passar informações sobre o caso, já que envolve uma criança. O processo corre em segredo de Justiça.

A Promotoria também não respondeu aos questionamentos sobre o tempo de gestação da menina – informações divulgadas por veículos locais afirmam que ela estaria com cerca de três meses de gravidez.

Ao portal A Gazeta, a secretária de ação social de São Mateus, Marinalva Broedel, disse que a interrupção da gestação está em análise.

Pela lei brasileira, o aborto é autorizado em casos de gravidez resultante de estupro, desde que o procedimento tenha consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal.

“A legislação é muita clara. Essas são as exceções legais, o risco de morte da gestante e a gravidez resultante de estupro. Especificamente este caso está constante na legislação e não tem nenhuma abertura, pelo texto, para segundas interpretações”, explica Marina Ganzarolli, advogada especialista em violência sexual.

O Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de São Mateus diz que o processo está tendo andamento imediato e que todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas.

“Valendo destacar que este órgão se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação vigente, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”, diz a nota enviada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo à Folha.

A menina está recebendo assistência e acompanhamento médico, psicológico e social, ainda de acordo com a manifestação do Juízo.

Na quinta, a ministra Damares Alves publicou nas redes sociais que acompanha o caso e que dois representantes da pasta – um técnico da SNDCA (Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente) e um representante da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – estiveram no município.

Em nota enviada à Folha, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos diz que o objetivo da visita foi acompanhar as medidas adotadas e as investigações e oferecer instrumentos para apoiar a rede de proteção de direitos do município e a vítima. A nota não fala qual a posição da pasta sobre aborto neste caso.

Para a antropóloga Débora Diniz, pesquisadora da Universidade de Brown, nos Estados Unidos, e ativista pela descriminalização do aborto, a criança deve ter o acesso à interrupção da gravidez garantido.

“Esse é um caso paradigmático sobre os efeitos terríveis de quando se criminaliza uma necessidade de saúde ou quando se criminaliza uma forma que é de se proteger a dignidade, a vida e o próprio senso de futuro das meninas”, avalia.

Itororó: Casos do COVID-19 vão a 311

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Itororó: Município registra número maior de curados do que de casos ativos de Coronavírus

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A prefeitura reuniu abaixo números oficiais sobre a pandemia do novo coronavírus no município de Itororó desde que confirmou o primeiro caso no começo de março, de acordo com as informações repassadas pela Vigilância Epidemiológica. As informações estão atualizadas até o Boletim dessa terça-feira, 11, sob o auxílio de Érico Ferraz com a divulgação dos gráficos.

Gráficos e tabelas mostram o percentual de óbitos, pessoas curadas e ativas (doentes) em relação ao número de casos confirmados, apontando que o número de curados é maior do que os ativos da doença – uma diferença de 13,13%. O número de curados também já representa mais da metade de casos confirmados.

A Secretaria de Saúde reforça a importância de que sejam seguidas todas as medidas preventivas de enfrentamento ao vírus, cumprindo o distanciamento e o isolamento social.

É preciso que todos se juntem de verdade, fazendo sua parte para evitar a doença. ASCOM.

Itororó: Prefeitura divulga ações de combate ao Coronavírus

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√ Instalação de totens higienizadores de álcool em gel nos Postos de Saúde;
√ Pulverização de ruas, Abrigo, SAMU, Postos de Saúde;
√ Patrulhas de fiscalização nas ruas com o objetivo de reforçar o cumprimento dos Decretos Municipais, além de orientar a população sobre os cuidados contra o Coronavírus. As equipes contam com o apoio da Policia Militar e Civil;
√ Distribuição de máscaras de proteção;
√ Sopão Solidário às quintas-feiras;
√ Estudo domiciliar remoto;
√ Realização de testes rápidos;
√ Monitoramento dos contaminados.

Polícia desmonta esquema de tráfico através do Sedex

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A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista desarticulou, no final da tarde de terça-feira (11), um esquema de recebimento de drogas, através do serviço de Sedex dos Correios. Um traficante acabou preso em flagrante e pacotes com 5 kg de maconha foram apreendidos.

Investigadores da DTE/Conquista, com apoio dos Correios, receberam a denúncia e passaram a monitorar a quadrilha. O criminoso, morador do bairro Vila Serrana, confessou que recebia, há pelo menos cinco meses, os entorpecentes, enviados da cidade de Curitiba, capital do Paraná.

“A criminalidade muda sua forma de agir, mas a polícia está sempre atenta. Sabemos que outros criminosos também recebiam esses materiais e estamos agora trabalhando para identificá-los”, explicou o titular da DTE/Vitória da Conquista, delegado Neuberto Costa Souza.

Ele informou ainda que o traficante preso, após depoimentos, foi encaminhado para o sistema prisional.

Bahia recebe maior fatia do fundo eleitoral do PSD; Kalil é maior beneficiário ‘individual’

As maiores fatias dos R$ 138,8 milhões do fundo eleitoral do PSD no pleito municipal de 2020 serão destinados para os diretórios estaduais da Bahia, com R$ 11,9 milhões; de Minas Gerais, com R$ 10,9 milhões; do Paraná, com R$ 9,9 milhões, e o de São Paulo, com R$ 7,8 milhões. A candidatura à reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, é o maior beneficiário “individual” da cota do partido. Na Bahia, a sigla tem o maior número de prefeituras do estado. 

A verba também deve atender a pré-candidatura de Eleusa Coronel, esposa do senador Angelo Coronel (PSD), à prefeitura de Salvador. 

De acordo com o BRPolítico, os dados constam no documento com os critérios de distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) entregue ao Tribunal Superior Eleitoral. 

Paraná assina hoje acordo com a Rússia para produção da vacina contra Covid-19

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O governo do Paraná anunciou que assina nesta quarta-feira (12) um convênio com a estatal russa para produzir a vacina Sputnik V. Pelo acordo, o estado poderá testar, produzir e distribuir a vacina. A Rússia anunciou hoje que registrou sua vacina, inicia a produção em massa em setembro e começará a distribuí-la no país em outubro.

O governador Ratinho Júnior (PSD) e o embaixador da Rússia devem assinar o convênio às 14h de hoje. Depois disso, o governo russo deve compartilhar o protocolo usado para a Anvisa, para que a agência brasileira libere as etapas no país.

Não há data definida para o começo da ação no Paraná justamente porque é preciso liberação da Anvisa para a testagem e distribuição de vacinas.

Itororó: Casos de Coronavírus vão a 278 e 6 óbitos confirmados

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A Secretaria de saúde do município divulgou no Boletim Epidemiológico diário que nesta segunda-feira, 10, Itororó tem 278 contaminados por Coronavírus, sendo 148 curados, 130 ativos e 6 óbitos.

O boletim divulgou também que 13 pessoas aguardam resultado de exame e que 5 pessoas aguardam coleta do exame.

Itororó tem tido um aumento considerável no número de casos diariamente, por isso, a secretaria de saúde e a prefeitura tem intensificado as medidas de segurança que foram implantadas no município.

Informacões do Blog Itororó Já

Itororó: Léo Gás deseja um Feliz Dia dos Pais

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Ifood bane usuário que cometeu injúria racial contra entregador em São Paulo

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A plataforma de entregas Ifood, empresa pela qual o entregador Matheus Pires presta serviço, vai banir o usuário que o insultou com ofensas racistas num vídeo que viralizou nesta sexta-feira (7) nas redes sociais (leia mais aqui).

Através do Twitter, o empreendimento respondeu o comentário de um internauta e afirmou que vai prestar apoio ao entregador. “Nós, do iFood condenamos qualquer forma de preconceito ou discriminação e por isso nos solidarizamos com o entregador Matheus, vítima do crime racial praticado por um consumidor na cidade de Valinhos conforme vídeo que circula nas redes sociais”, escreveu.

“O iFood descadastrou o usuário agressor da plataforma e oferecerá à vítima apoio jurídico e psicológico”, acrescentou.

Conforme apurou o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o caso foi registrado pela Guarda Municipal de Valinhos. O homem que fez os ataques foi conduzido para a Polícia Civil de São Paulo (PCSP). Ela foi indiciado criminalmente por injúria. 

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