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MP-BA vai investigar juíza por improbidade administrativa por envolvimento com tráfico

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil contra a juíza aposentada Olga Regina Souza Santiago Guimarães para apurar a ocorrência de improbidade administrativa. A juíza foi aposentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento com tráfico de drogas. O inquérito será conduzido pela Promotoria de Justiça de Juazeiro, através da promotora Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves.

A abertura do inquérito leva em consideração que os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes públicos serão punidos como previsto na Lei nº: 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. A notícia de fato chegou ao MP-PA através do CNJ, após a aposentadoria compulsória da magistrada. Segundo o MP, o caso ainda não está prescrito. O inquérito civil visa apurar o recebimento de vantagens indevidas pela juíza enquanto atuava em Juazeiro. Os fatos que podem corresponder ao crime de corrupção passiva serão remetidos para a Promotoria de Justiça com atribuições criminais.

O processo administrativo disciplinar no CNJ foi iniciado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A juíza era acusada de transgressão por manter envolvimento com o traficante colombiano Gustavo Durán Bautista, considerado um dos maiores que já atuaram no Brasil. Na época, a juíza atuava em Cruz das Almas. Gustavo Durán foi réu de Olga em Juazeiro. Em 2001, a polícia encontrou cocaína e dezenas de caixas com fundo falso em uma fazenda de frutas de Durán. Olga Regina absolveu Gustavo das acusações de tráfico. A descoberta da droga provocou na época uma investigação internacional. O traficante foi acusado de mandar para a Europa mais de 5 toneladas de cocaína em caixa de frutas. A investigação apontou que a juíza e o réu mantiveram muitos contatos. Em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, foram gravadas diversas conversas da juíza e do marido dela, Baldoíno Santana, com o traficante. A magistrada ainda teria intercedido pelo traficante na Polícia Federal para retirar os antecedentes criminais da ficha dele. Ainda segundo o relato, a juíza visitava com frequência o traficante e a família dele, inclusive, na residência da família de Gustavo, no Morumbi, em São Paulo (veja aqui a matéria sobre o processo no CNJ).

Atualmente, tramita no Pleno do TJ-BA uma ação para conversão da aposentadoria por invalidez da magistrada em aposentadoria compulsória, por determinação do CNJ. O pedido é relatado pela desembargadora Soraya Moradillo e há pedidos de impedimentos e suspeições de desembargadores para analisarem o caso.

A defesa da magistrada, feita pelo advogado Maurício Vasconcelos, afirma que todos os fatos já foram esclarecidos sobre as acusações contra Olga Regina. Ele afirma que acredita na inocência da juíza, que foi aposentada por invalidez por sérios problemas de saúde. O advogado ainda informa que o quadro de saúde de Olga Regina é extremamente grave. A defesa ainda reitera que não tomou conhecimento do inquérito aberto pelo MP contra a juíza aposentada. Vasconcelos acrescenta que as questões criminais já foram investigadas e que tramita no Tribunal de Justiça com regularidade o pedido de conversão da aposentadoria. Em 2012, a magistrada lançou um livro contando sua história, intitulado “O preço amargo da calúnia”, onde afirma que não sabia que Durán era traficante

3ª dose de reforço contra Covid deve começar por profissionais de saúde e idosos

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A aplicação da terceira dose de vacinas contra a Covid-19 deverá começar por idosos e profissionais de saúde. A informação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (18), para explicar a metodologia para harmonizar a distribuição de imunizantes para os estados e o Distrito Federal.

O ministro, no entanto, destacou para a iniciar a dose de reforço ainda são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a sua aplicação. “Planejamos, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacinação. Isso vale para todos os imunizantes”.

Prefeituras baianas têm mais de R$ 38 mi em saldo com PNAE em 2021

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Trinta e oito milhões, vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos. Esse é o valor total do saldo que prefeituras baianas possuem com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, através da lei de acesso a informação (LAI), o montante corresponde ao saldo existente nas contas das entidades sem ter sido resgatados pelas prefeituras.

A cidade de Juazeiro é a cidade com maior saldo até julho de 2021: São R$ 5.350.749,96. Na sequência está Feira de Santana com R$ 4.990.880,21 e Barreiras aparece com R$ 2.921.145,28, em terceiro lugar. Em quarto lugar, com maior saldo com o PNAE está Vitória da Conquista com R$ 2.240.035,18 e em quinto, está a cidade de Paulo Afonso com o saldo de R$ 2.019.436,26.

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) é a entidade com maior valor previsto para para 2021, com valor de R$ 63.794.415,60 – já tendo sido pagos até julho para a SEC R$ 38.274.949,20. Em terceiro, a cidade de Feira de Santana tem um valor previsto de R$ 5.320.136,80, seguida de Vitória da Conquista tem um valor total previsto para 2021 de R$ 4.749.868,20.

Ao todo estão previstos para a Bahia em 2021 o pagamento de R$ 289.955.354,32 com o montante de  R$ 198.237.482,36 já pagos as entidades do estado até julho.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: creches recebem R$ 1,07, pré-escola R$ 0,53, escolas indígenas e quilombolas R$ 0,64, ensino fundamental e médio recebem R$ 0,36, educação de jovens e adultos R$ 0,32, ensino integral R$ 1,07, instituições com programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral recebem R$ 2,00 e alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno recebem R$ 0,53.

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Estudos indicam que é seguro imunizar adolescentes, como fará SP

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São Paulo planeja começar a vacinação de pessoas de 12 a 17 anos nesta quarta-feira (18). Para o Brasil todo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou ter planos para iniciar a vacinação de adolescentes após todos os adultos tomarem a primeira dose. Os planos seguem as tendências adotadas em outras partes do mundo.

No Brasil, somente a Pfizer recebeu autorização para mudar a bula de sua vacina e incluir os jovens de 12 a 17 anos.

Além da Pfizer, o Instituto Butantan foi o único a pedir autorização para uso da Coronavac em populações abaixo de 18 anos. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Butantan pediu que a bula passe a incluir pessoas de 3 a 17 anos.

Por fim, a Janssen está conduzindo estudo, autorizado pela Anvisa, para ampliar a indicação de idade da vacina.

Até o momento, estão autorizados para uso em adultos no Brasil os imunizantes da Pfizer, da Janssen, a Coronavac e a Covishield, imunizante de Oxford/Astrazeneca.

Em outros países, a expansão de idade para aplicação da vacina contra a Covid já vem acontecendo.

Nos Estados Unidos, o CDC (Centro de Controle de Doenças) recomenda que toda a população a partir de 12 anos deve se imunizar contra a Covid. O imunizante da Pfizer recebeu, em maio, autorização da FDA (agência americana de regulação de drogas) para uso em adolescentes.

Israel, em maio, foi no mesmo caminho ao autorizar a expansão etária para uso da vacina. Com o crescimento de casos no país associado à variante delta, em junho, o ministro da Saúde recomendou que todos de 12 a 15 anos se vacinassem contra a Covid.

A União Europeia, em 28 de maio, também aprovou o uso da vacina da Pfizer e, em julho, o da Moderna para pessoas de 12 a 15 anos.

“Faz sentido [vacinar pessoas mais jovens], depois que vacinar o último adulto”, afirma Renato Kfouri, primeiro secretário da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações). “É o caminho natural em países que têm vacinas e que já vacinaram a população adulta.” Segundo ele, também não se deve esquecer da importância da imunização de adolescentes com comorbidades.

De toda forma, o especialista aponta que, no momento, no Brasil, não há imunizantes suficientes para vacinar, ao mesmo tempo, todos os adultos e adolescentes.

E esse não é um problema só do Brasil. Os planos de usar imunizantes em adolescentes e para terceiras doses levou a uma manifestação da OMS (Organização Mundial da Saúde) contrária às ideias.

“Em países de renda baixa e média-baixa, o fornecimento de vacinas não tem sido suficiente para imunizar nem profissionais de saúde”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde).

As vacinas aprovadas contra a Covid para crianças e adolescentes, como a da Pfizer, são seguras para essa faixa da população.

Autoridades de saúde americanas e israelenses alertaram para casos raros e leves de miocardite (inflamação no músculo cardíaco) e pericardite (inflamação da membrana que cerca o coração) associados a vacinas que usam RNA mensageiro, como a Pfizer/BioNTech e Moderna.

Kfouri, da SBIm, destaca que os casos tiveram evolução positiva. “Pode acontecer o efeito adverso, parece estar relacionado”, afirma. “É uma complicação rara e benigna e, perto do benefício, continua sendo muito vantajoso.”

Em julho, o estudo que mostra a segurança, a imunogenicidade e a efetividade em adolescentes da vacina da Pfizer foi publicado no respeitado periódico científico The New England Journal of Medicine.

No fim de junho, estudo de fases 1/2 publicado na importante revista científica The Lancet Infectious Diseases demonstrou que a Coronavac é segura e produz resposta imune em crianças de 3 a 17 anos.

A Coronavac foi desenvolvida pela laboratório chinês Sinovac. O governo da China anunciou que iria começar a aplicar a vacina em crianças a partir de 3 anos.

Apesar disso, Kfouri diz que a faixa etária é muito ampla para comparativamente poucas crianças estudadas, o que pode trazer dificuldade para aprovação pela Anvisa.

Novos estudos com adolescentes e com crianças –e até bebês– continuam em desenvolvimento e devem crescer, para inclusive aprofundar o perfil de segurança dos imunizantes nessas faixas de idade.

Mas por que são necessários estudos específicos em crianças, considerando as grandes pesquisas já publicadas sobre os imunizantes disponíveis?

Como as vacinas são direcionadas, nesse caso, a um grupo que, em teoria, tem menores risco de adoecimento, hospitalização, quadros graves e morte por Covid, é importante ter dados robustos de segurança, afirma o especialista.

“Você não pode submeter uma criança, um adolescente, que tem risco baixo de hospitalização, a um risco que você possivelmente toleraria em adultos e idosos, que têm possibilidades muito maiores de complicações por Covid”, afirma Kfouri. “Quando você tem uma população de menor risco, aumenta muito a importância do quesito segurança.”

Além disso, crianças costumam ter respostas imunes mais intensas às vacinas, o que pode possibilitar usos diferentes, como na quantidade de doses e concentração.

Apesar da menor possibilidade de casos graves de Covid em crianças e adolescentes, Kfouri faz um alerta. “As pessoas de 0 a 20 anos respondem por 0,34% do total de mortes por Covid no país”, afirma. “Só que estamos falando de quase 2.000 crianças e adolescentes que perderam a vida. Nós vamos precisar, sim, vacinar crianças.”

Bahia recebe mais de 283 mil doses de vacinas contra Covid-19 nesta segunda-feira

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A Bahia vai receber mais 283.190 doses de vacinas contra a Covid-19 nesta segunda-feira (16). Segundo divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), serão duas remessas: às 15h, 95.940 doses da Pfizer estão previstas para chegar e às 19h05, serão 187.250 doses da AstraZeneca.

No último sábado (14), o estado já havia recebido 401.050 doses de imunizantes, divididos entre Coronavac e Pfizer.

Conquista: PRF apreende 31 kg de maconha em ônibus; cão sinalizou malas

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Um homem foi preso com 31,35 Kg de maconha quando viajava em um ônibus de turismo que passava por Vitória da Conquista, no Sudoeste. O flagrante ocorreu neste domingo (15) na altura do Km 830 da BR-116. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a identificação da droga foi feita com auxílio do cão farejador K9 Kaleu.

O caso foi descoberto após os policiais rodoviários darem ordem de parada a um ônibus, que havia saído de Francisco Alves (PR) e seguia para Canindé (PE). A equipe já estava no interior do veículo quando o cão sinalizou para duas malas. Os policiais as abriram e encontraram mais de 31 km de maconha embaladas em cerca de 53 tabletes.

Um jovem de 19 anos, identificado como responsável pelo material, disse que foi interceptado por um grupo de criminosos e obrigado a fazer o transporte da droga, sob ameaça de morte. Ainda segundo relato, o acusado contou que receberia R$ 3 mil pela entrega. O jovem, que vai responder por tráfico de drogas, e o material foram levados para uma delegacia de Vitória da Conquista. 

Divaldo Franco deve passar por cirurgia para retirada de cálculo na próxima quinta

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O líder espírita Divaldo Franco deve passar por um procedimento cirúrgico na próxima quinta-feira (19) para a retirada de um cálculo renal. A informação foi divulgada pela assessoria da Mansão do Caminho, centro social fundado por Divaldo.

Ainda segundo a Mansão do Caminho, o médium está bem, alegre e satisfeito e inicia ainda nesta segunda-feira (16) os exames preparatórios para a cirurgia.

Na última terça-feira (10), ele foi internado no Hospital São Rafael, em Salvador, para realizar exames em decorrência de uma infecção urinária (leia mais aqui).

Na quinta-feira (12), ele recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e continuou internado, em um quarto do hospital (lembre aqui).

Firmino Alves: Município terá nova eleição para prefeito e vice em 03 de outubro, decide TRE

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O município de Firmino Alves, no Médio Sudoeste da Bahia, vai ter eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no dia 3 de outubro, conforme definição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

As convenções partidárias vão acontecer de 26 a 30 de agosto. Candidaturas poderão ser registradas até 1º de setembro.

Eleito prefeito em 2020, José Aguinaldo dos Santos, Padre Aguinaldo (PDT), teve a candidatura indeferida e os votos anulados pela Justiça Eleitoral. Desde o início de 2021, a Prefeitura é comandada, de forma interina, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Sampaio (PDT). //Pimenta

Itororó: Zema inaugurou loja nesta quinta-feira

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A rede de Lojas Zema inaugurou mais uma unidade, desta vez no município de Itororó na manhã desta quinta-feira, 12.

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A população aguardou ansiosa na porta da loja localizada na Avenida Manoel Novais, até o momento da inauguração que revelou uma estrutura moderna com vendas de eletrodomésticos, móveis, portáteis, roupas, acessórios e muito mais.

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Vendedores e gerência receberam a população com preços satisfatórios e promoções diversas.

Informações do Blog Itororó Já

Itororó: Morre “Seu Edson” aos 81 anos

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Faleceu em sua residência no Centro de Itororó, Antônio Edson Santos Souza de 81 anos, conhecido popularmente como “Seu Edson”.

Seu Edson foi um dos sócios fundadores do Clube de Campo do Gameleira de Itororó e trabalhou como representante comercial por muitos anos na região.

Esposo da professora aposentada Alba Cordelia, Seu Edson vinha sofrendo com alguns problemas de saúde e faleceu após se sentir mal durante a noite desta quarta-feira, 11.

Seu Edson deixa esposa e 4 filhos. Seu corpo será velado no Salão da Pax São José nesta quinta-feira, 12, às 14h e o enterro será as 16h no Cemitério local de Itororó.

Informações do Blog Itororó Já



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