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ITORORÓ: ELEITOR - QUAL SERIA O MELHOR HORÁRIO PARA A SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES?

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RELATOR DO MENSALÃO VOTA PELA CONDENAÇÃO DE MARCOS VALÉRIO E JOÃO PAULO CUNHA

O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, votou nesta quinta-feira (16) pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e dos sócios das empresas SMP&B e DNA Comunicação, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por corrupção ativa. Neste momento, Barbosa continua a proferir o voto em relação a João Paulo Cunha e aos sócios do publicitário Marcos Valério.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a ação, conhecida pelo nome de mensalão, está sendo julgada, ainda votarão sobre a condenação ou absolvição dos acusados. “A vantagem indevida de R$ 50 mil, oferecida pelo sócio da agência [de Marcos Valério] foi um claro favorecimento privado […] em benefício próprio de João Paulo Cunha”, argumentou Joaquim Barbosa.

Após início tenso, na abertura da sessão, ficou definido que cada ministro do STF está livre para apresentar seu voto da forma que considerar mais conveniente. Joaquim Barbosa começou a ler seu voto a partir dos crimes cometidos pelos réus. O primeiro item trazido foram as acusações de desvios de dinheiro da Câmara dos Deputados, pela SMP&B e por João Paulo Cunha. Informações Agência Brasil.

TRE LIBERA CANDIDATO COM CONTA REPROVADA NO TCM; DECISÃO ABRE PRECEDENTES

Os candidatos a prefeito na Bahia que tiveram contas rejeitadas entre 2000 e 2010 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas com aprovação das Câmaras Municipais, deverão ter as candidaturas liberadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A Corte baiana deferiu, na tarde desta quarta-feira (15), a candidatura do prefeito de Lapão, José Ricardo Barbosa (PSD), que teve o pedido indeferido pelo juiz da 104ª Zona Eleitoral, Jose Onofre Alves Junior. O prefeiturável, que já governou o município, teve as contas rejeitadas pelo TCM no exercício de 2003. Mesmo com a aprovação da prestação pelo Legislativo, o juiz entendeu que o postulante se enquadrava na Lei da Ficha Limpa e decidiu barrar o ex-prefeito de tentar retornar ao cargo. No julgamento desta quarta, o TRE-BA seguiu o voto do juiz federal Saulo Casali Bahia, que aplicou em sua decisão o Artigo 31 da Constituição Federal. A norma atribui poderes aos Legislativos municipais de rever a decisão do órgão fiscalizador das contas públicas. A decisão abre precendente para que todos os prefeituráveis baianos que tiveram os registros indeferidos possam ter decisão favorável em segunda instância na Justiça Eleitoral. “No meu entender, essa decisão viabiliza inúmeras candidaturas que foram indeferidas nos municípios do interior. Essa era a expectativa do mundo jurídico, que aguardava a aplicação do Artigo 31 da Constituição Federal”, comemorou o advogado eleitoralista Ademir Ismerim, em entrevista ao Bahia Notícias. Em Lapão, apenas o postulante Valdenor Militão Vilela (PT) estava apto para concorrer. Agora, a população volta a ter a segunda opção no pleito sucessório deste ano. Bahia Notícias.

CONQUISTA: VEREADOR É IMPEDIDO DE ENTRAR EM IGREJA CATÓLICA POR NÃO TER PULSEIRA DE ACESSO

Fotos: Blog do Anderson

O vereador Beto Gonçalves (PV), a sua esposa e os seus dois filhos, não tiveram a oportunidade de assistirem a missa de encerramento dos festejos a Nossa Senhora das Vitórias, Padroeira de Vitória da Conquista, que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (15), no Ginásio de Esportes Raul Ferraz. Sem a pulseirinha azul, o parlamentar, que é uma das lideranças do catolicismo no Sudoeste Baiano, e seus familiares ficaram impedidos de entrar no espaço reservado a autoridades e membros ilustres da Igreja.

Após muito bate-boca, Beto Gonçalves e companhia deixaram o Ginásio. Mas o imbróglio da pulseirinha foi, além disso, pois o Blog do Anderson encontrou muita gente chorando por não ter encontrado espaço nem mesmo nas arquibancadas. Por incrível que parece, no acesso especial muitas cadeiras ficaram vagas. Blog do Anderson

ITABUNA: BANDIDOS ESPALHAM TERROR NO PAU CAÍDO E EXECUTAM CRIANÇA DE 4 ANOS

Ana Ketlin Santos de Jesus, 4 anos, foi o mais novo alvo da criminalidade crescente em Itabuna. Nesta madrugada de quarta, 15, bandidos arrombaram a casa onde a criança morava, no Corbiniano Freire, e a executaram com um tiro de escopeta na cabeça, informa o repórter Oziel Aragão, da Rádio Difusora. A criança estava dormindo no momento em que foi executada.

Um adolescente de 14 anos, que estava com Ketlin, conseguiu escapar com vida. Os atiradores, segundo o menor, escondiam o rosto com um gorro. Eles estavam com coletes a prova de balas e fortemente armados. Os bandidos simplesmente invadiram a casa, reviraram tudo, segundo o adolescente, e assassinaram a criança de 4 anos logo em seguida.

Após executar Ketlin, os bandidos saíram efetuando vários disparos em casas vizinhas. De acordo com a polícia, pelo menos 10 homens participaram da ação que espalhou o terror na região conhecida como Pau Caído.

ITORORÓ: IDEB DO MUNICÍPIO TEM CRESCIMENTO EXPRESSIVO NO GOVERNO ADROALDO

Apesar da Bahia ter sofrido um pequeno recuo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT) comemorou. O município de 20 mil habitantes (a 530 Km de Salvador, na fronteira da região cacaueira, 110 km a oeste de Itabuna), em 2009 possuía um IDEB de 2.5. Em 2011, a cidade alcançou a marca de 3.8 (a Bahia tem média de 3.2), superando a meta do MEC para 2013, que seria 3.7.

Esse resultado extraordinário foi fruto de um investimento maciço em Educação. A Secretária de Educação de Itororó, Sirlene Pereira, reorganizou a infraestrutura do ensino básico investindo em manutenção física das escolas, merenda escolar e, principalmente, salário dos professores, que desde 2009, é pago acima do piso nacional obrigatório. Além disso, a Prefeitura lutou junto ao Estado e conseguiu implantar nove cursos profissionalizantes distribuídos na zona urbana e rural, além de um curso superior (Pedagogia) com um campus avançado da UESB.

LÉO MAGALHÃES – O MAIOR FENÔMENO DA MÚSICA SERTANEJA DA ATUALIDADE VEM AI

ITORORÓ: ADROALDO FAZ CORPO A CORPO NO SINVAL PALMEIRA‏

Na tarde desta terça-feira, 14, o prefeito Adroaldo Almeida (PT) esteve junto com a vice Delmara (PT) e militantes dos 13 partidos que apoiam a sua reeleição em um corpo a corpo na rua P, que foi pavimentada pelo atual gestor.

Adroaldo foi recebido com agradecimentos e declarações de votos por parte de eleitores que não votaram nele em 2008, mas devido ao seu trabalho pelo Bairro resolveram dessa vez apostar em mais 4 anos para o candidato.

Como não votar em Adroaldo? Antes eu pisava na lama, quando chovia mal podia sair de dentro de casa, hoje além do calçamento da minha rua tenho aqui pertinho de casa um PSF, antes eu tinha de acordar de madrugada pra marcar uma consulta médica, hoje o enfermeiro vem na minha porta perguntar se eu preciso de médico. Esse homem é trabalhador, ele merece sim continuar a Prefeitura da nossa cidade“, disse Dona Ana, moradora da rua P.

INTERMUNICIPAL 2012: SELEÇÃO DE ITORORÓ VENCE EM CASA A SELEÇÃO DE JITAÚNA POR 2X0. QUE VENHA A SELEÇÃO DE ITAPETINGA

A seleção de Itororó jogou em casa no Estádio Odilon Pompílio contra a seleção de Jitaúna e ganhou o jogo pelo expressivo placar de 2X0 pelo Intermunicipal 2012 neste domingo, 12.

O campo encharcado pela chuva que ocorreu na cidade de Itororó durante a manhã do domingo prejudicou o bom andamento do jogo mais não impediu que a seleção de Itororó empurrasse uma boa vantagem contra a seleção de Jitaúna.

No primeiro tempo as duas seleções tiveram dificuldade em se adaptar ao volume de jogo com as condições do campo. Mas logo aos 3 minutos do segundo tempo o lateral esquerdo Eto numa boa oportunidade abriu o marcador fazendo o primeiro gol para a seleção de Itororó. Com o apoio da torcida que compareceu em peso ao Estádio Odilon Pompílio a seleção de Itororó não demorou muito para ampliar o placar marcando o segundo gol aos 12 minutos do segundo tempo com o meia atacante Vantuíres.

Após a boa vantagem a seleção de Itororó segue em 2º lugar no grupo 5 com 6 pontos, 2 vitórias e 1 derrota.

Confira os resultados dos outros jogos do grupo 5:

Iguaí3X3Jequié

Itapetinga0X0Ipiaú

No próximo domingo, a seleção de Itororó irá enfrentar em casa a seleção de Itapetinga que vem de um magro placar de 0X0 contra a seleção de Ipiaú, 1ª colocada na zona de classificação. O jogo terá uma atenção especial, já que, a rivalidade entre as duas seleções é bem expressiva.

Informações do Blog Itororó Já

PARECER DA PROCURADORIA ELEITORAL COMPLICA SITUAÇÃO DE “FICHAS-SUJAS” NA BAHIA

Políticos que possuem contas rejeitadas pelas cortes de contas e pretendem concorrer a eleição em 2012 levaram uma ducha fria hoje.  O procurador-regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), Sidney Madruga,  deu parecer pela inelegibilidade dos fichas-sujas com contas rejeitadas por tribunais de contas.

O posicionamento ocorreu ao final da semana passada em recursos interpostos por políticos que tentam reverter decisão de primeira instância a favor da impugnação do registro de candidatura por reprovação de contas.

Segundo o procurador eleitoral, a postura da PRE baiana “está alinhada ao argumento da Promotoria Eleitoral, autora das ações de impugnação de registro de candidatura, e às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Cerca de 3,7 mil candidaturas sofreram impugnações devido a contas rejeitadas.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, estão entre os inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Segundo a Lei n. 8.429/92, configura-se como improbidade, os atos que importam em enriquecimento ilícito, que causem lesão ao erário ou que atentem contra os princípios da administração pública.

EXEMPLOS DE INELEGIBILIDADE

Como exemplos de ato doloso de improbidade administrativa, o procurador cita o caso do administrador público que, por exemplo, não observa as delimitações legais na realização de licitações; viola os patamares mínimos de investimento na educação ou saúde; nomeia parentes para o exercício de cargos públicos; aplica irregularmente verba pública ou promove o seu desvio; deixa de prestar contas ou que se utiliza do superfaturamento.

Segundo o procurador-regional Eleitoral, ainda que a Câmara Municipal aprove todas as contas de despesas anuais do gestor, se o Tribunal de Contas Municipal as rejeitar, no entendimento da PRE a aprovação pela Câmara é nula, pois o julgamento político não pode invadir a esfera de competência do tribunal.

– O certo é que, para fins de inelegibilidade, o fato gerador é o pronunciamento técnico definitivo do Tribunal de Contas – afirma o procurador Sidney Madruga no documento.

FALSO DENTISTA É PRESO EM FLORESTA AZUL

A polícia prendeu um homem que se passava por dentista em Floresta Azul, no sul da Bahia, nesta segunda-feira, 13. Apesar de ter consultório odontológico completo, Antônio Oliveira Nascimento afirmou à polícia que não exercia a profissão de dentista.

Os policiais apreenderam um revólver, um par de algemas e um carro roubado, na residência de Antônio Oliveira. O falso dentista responderá a processo por exercício ilegal da profissão, porte ilegal de arma e receptação. Blog Pimenta.

ADROALDO DIVULGA AGENDA DE CAMPANHA DESTA SEMANA

ITAPETINGA: JOVEM MOTOCICLISTA TEM CRÂNIO ESMAGADO POR ÔNIBUS DA VIAÇÃO NOVO HORIZONTE

Foto: Itapetinga Agora

Michael de Sousa Carvalho, 22 anos, morador da Rua Corinthians, Bairro Primavera, foi morto, após ser atropelado violentamente por um ônibus da Viação Novo Horizonte, por volta das 13:10 h. desse domingo, na Avenida Júlio José Rodrigues, Bairro Vila Riachão em Itapetinga.

Michael pilotava uma motocicleta CG Titan 150 cc Honda, tendo um amigo na garupa, quando efetuou um desvio pela Rua H, no Bairro Vila Rosa, ao chegar na Avenida Júlio José Rodrigues a motocicleta em que o jovem se encontrava foi atingida por um Ônibus da Viação Novo Horizonte, que descia na via sentido a Rodoviária, esse conduzido por Gilberto Pires Pereira.

Após ser atingida pelo Ônibus, a motocicleta em que os jovens se encontravam caiu em meio à rua. O ônibus acabou passando por cima da cabeça do jovem, que ficou totalmente desfigurada. O crânio do rapaz foi rompido, sua massa encefálica e parte do seu crânio ficaram espalhados no local.

O corpo de Michael foi conduzido para o DPT de Vitória da Conquista, onde será necropsiado. Segundo informações, o rapaz é funcionário da Empresa Vulcabrás/Azaléia. Informações do Itapetinga Agora.

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