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A Presidente da Câmara de Itororó Andrea Figueiredo, no uso de suas atribuições legais pela Lei Orgânica do município de Itororó, emitiu a Indicação nº 091/2021 no ultimo dia 13 de setembro, sendo aprovado na sala de sessões por unanimidade no dia 21 de setembro de 2021, sugerindo que todas as escolas da rede pública de educação básica passem a contar com atendimento de psicologia e de serviços sociais para atender às necessidades e prioridade definida pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.

A vereadora, que também é professora, justifica sua indicação informando sobre a contribuição importante e relevante que estes profissionais poderiam agregar junto às unidades escolares, no tocante de desenvolver ações de melhorias da qualidade, na temática da evasão escolar, bem como, no enfrentamento às violações de direitos sociais e humanos. O documento ressalta a importância da atuação desses profissionais dentro do âmbito escolar, dado a relevância em que se torna crescente o número de crianças e adolescentes acometidos por transtornos emocionais e que chegam a atentar contra a própria vida.

Neste mês, em que se intensifica o setembro amarelo em combate ao suicídio, a vereadora tem visitado escolas do município, acompanhada dessa equipe de profissionais, discutindo o assunto com a direção e coordenação das unidades escolares.

“Publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2019, a Lei n.13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

A lei define que os sistemas de ensino têm um ano para implantar o serviço nas escolas da rede. Desde a promulgação da lei, os Conselhos Regionais de Psicologia e de Serviço Social estão mobilizados em prol da implementação e garantia de inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na educação básica.”

Confira documento contendo a Indicação abaixo:

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Informações do Blog Itororó Já