Itabuna: Ação da Justiça Eleitoral poderá cassar dois vereadores eleitos
Muito provavelmente na próxima semana será protocolada uma ação na justiça eleitoral de Itabuna. O site obteve a informação que ação é de uma possível fraude na cota de gênero nas eleições.
Se comprovada, toda a chapa proporcional será anulada e os vereadores eleitos serão cassados.
A possível fraude na cota de gênero é quando coloca mulheres como candidatas para atingir a cota feminina, sendo que as mulheres não fizeram campanha e nem obtiveram votos.
Várias decisões do TSE, como nos casos dos municípios de Valença (PI) e de Imbé (RS) – quando o Colegiado cassou os diplomas de vereadores eleitos por chapas que forjaram candidaturas femininas para alcançar o percentual mínimo legal de 30% –, consolidaram uma nova jurisprudência na Corte Eleitoral. Políticos do Sul da Bahia.