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:: ‘Política’

Cerca de 75% dos municípios baianos demitirão servidores

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Com dificuldade para pagar os salários e manter os serviços essenciais, a prefeitura de Itabuna teve de demitir cerca de 550 funcionários na reta final deste ano. A medida foi a solução encontrada pela gestão do prefeito Fernando Gomes (sem partido) para um problema que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal: o município estava gastando acima do permitido na folha de pagamento mensal.

O caso da cidade no Sul da Bahia, contudo, não é isolado e afeta pelo menos 75% dos 417 municípios baianos, que devem demitir servidores – a maioria, comissionados – neste fim de ano para conseguir fechar as contas no azul. A estimativa foi dada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que afirmou que, além da demissão, as cidades baianas devem sofrer com redução de serviços essenciais e atrasar o pagamento do 13º salário.

Em Itabuna, a falta de repasse de verbas do governo federal e a redução na arrecadação dos municípios foram alguns dos motivos para que as despesas com pessoal extrapolassem. O limite é definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O máximo para gastos do município com pessoal é de 54% da receita corrente líquida.

No ano passado, 75% dos municípios também demitiram no final do ano. O vice-presidente da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito da cidade de Araci, destacou que esse percentual deve aumentar, e as demissões devem ser em maior quantidade do que em 2017. Ele afirmou que a maioria dos municípios baianos – os menores – tem a prefeitura como maior empregadora, na ausência de grandes empresas.

O prefeito de Itapetinga teve de demitir mais de 300 pessoas neste fim de ano, entre pessoal da administração e de apoio. De acordo com ele, a medida foi necessária, porque serviços essenciais da cidade estavam sendo afetados. Professores e funcionários da área de saúde com nível superior foram mantidos pela gestão. A cidade estava com 10% acima do permitido na LRF, ou seja, estava destinando 64% da receita para pessoal. “O nosso 13º ainda não foi pago, mas estamos planejando para que ele seja distribuído na data limite”, contou Rodrigo Hagge.

Rejeitadas
Algumas das cidades já realizaram outras demissões ao longo de 2018, já temendo o cálculo das contas no fim do ano. Das 213 prefeituras baianas que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), 16,1% tiveram como causa o limite com pessoal. O percentual, no entanto, pode aumentar, porque o TCM ainda está julgando pedidos de reconsideração das gestões.

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STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento

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As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros.

O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7).

Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro.

O objetivo de segurar a sanção ao limite, segundo assessores presidenciais, é tentar arrefecer a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que teve repercussão negativa na opinião pública.

O presidente também quer aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia potenciais pontos de questionamento judicial à medida. A decisão de sancionar a proposta faz parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados. Não há como Temer delegar o assunto para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio significará sanção do aumento do salário.

No Supremo, auxiliares dizem que o próximo movimento no tabuleiro de xadrez deve ser o do presidente. Há ações que discutem o pagamento do auxílio-moradia que estão no STF desde 2013.

A partir de setembro de 2014, em razão de uma liminar do relator dos processos, ministro Luiz Fux, todos os juízes federais passaram a ganhar o benefício de R$ 4.377 por mês.

Posteriormente, o auxílio-moradia foi estendido a toda a magistratura indiscriminadamente. Juízes estaduais, procuradores, promotores e membros de tribunais de contas também tem direito ao penduricalho.

Mesmo magistrados que têm casa própria recebem.

Nesta segunda-feira (12), Fux disse à TV Globo que, quando o reajuste salarial for confirmado, o auxílio-moradia, tal como é hoje, será revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, disse, sem detalhar o que será feito.

A expectativa é que o Supremo restrinja o pagamento a algumas situações, como de juízes que são transferidos para cidades onde não têm imóvel próprio e onde não haja residência oficial.

As cinco ações sob relatoria de Fux que tratam do tema no STF estão sem movimentação processual há pelo menos dois meses. Até o dia 28 de novembro, quando o atual presidente deverá sancionar o reajuste, o Supremo terá quatro sessões plenárias (nos dias 14, 21, 22 e 28).

As ações não constam da pauta de julgamentos prevista para essas sessões. Conforme o andamento dos processos, o ministro Fux ainda não os liberou para o plenário julgar.

O salário dos ministros do Supremo passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Esse será o novo teto constitucional do funcionalismo no país. Embora o Poder Judiciário garanta que o reajuste não trará mais gastos, porque haverá um remanejamento interno de verbas para pagar a diferença, a medida causará gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, por se tratar do teto de todo o funcionalismo público.

Consultorias da Câmara e do Senado calculam o impacto em cerca de R$ 4 bilhões. Somente nos Estados o aumento de gastos pode ser da ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano.

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Itororó: Renilda da Cabana destaca participação importante na saúde do município

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A vereadora Renilda da Cabana, forte atuante no âmbito da Saúde do município de Itororó e dos distritos aproveitou o espaço ao usar os microfones da Câmara Legislativa durante a Sessão desta terça, 06, para reafirmar total apoio as mudanças positivas que deverão ocorrer no na saúde do município.

Mudanças essas articuladas e apoiadas pelo prefeito Dr. Adauto Almeida e pela secretaria de saúde do município visando à melhoria do atendimento a população e a ampliação em todos os serviços que atualmente o hospital oferece.

Renilda enfatizou também que continua no MDB, partido que foi eleita vereadora, afirmou que conhece de perto as dificuldades da população e que para conseguir ajudar mais pessoas no âmbito social e da saúde mantem total apoio a gestão de Adauto, acreditando ser uma gestão honesta e que tem atuado a favor da comunidade.

“Estou lutando junto ao meu grupo político para que o Hospital de Itororó possa oferecer para a população muito em breve um atendimento com melhoria e que esse local volte a realizar cirurgias” finalizou Renilda da Cabana.

Informações do Blog Itororó Já

Após denúncias de maus-tratos deputado Marcell apresenta Lei que proíbe o abate de jumentos na BA

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Após denúncia realizada pelo Blog Itororó Já e divulgada amplamente em toda a região sobre os maus-tratos que jumentos e outros animais estão sofrendo durante o transporte que tem ocorrido entre alguns estados do nordeste onde estes animais estão sendo levados para o abate em um frigorífico em Itapetinga, região sudoeste do estado da Bahia o deputado estadual Marcell Moraes protocolou na manhã desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um Projeto de Lei que proibirá o abate de jegues, mulas, jumentos e animais derivados para o consumo humano no território baiano. De acordo com o parlamentar, o extermínio indiscriminado dos animais indefesos que conta com o apoio do Governo do Estado, pode gerar a extinção do animal símbolo da região Nordeste.

A produção agropecuária tem como alvo a exportação para China. “O jegue é um animal sagrado e os nordestinos não admitem o abete dos jumentos. Além disso, iniciaram a matança dos jegues sem apresentação de nenhum estudo de impacto ambiental. Esse extermínio pode levar em pouco tempo a extinção desse símbolo da resistência nordestina. Espero que os pares na Assembleia sejam coerentes e sensíveis à causa animal e revertam essa situação”, enfatizou o ambientalista.

Bahia: PF deflagra duas operações simultâneas de combate a fraudes em licitações na região sul

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A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira, 06/11, simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, objetivando desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu,Ibirapitanga, Igrapiúna, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.

As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que, não obstante haverem participado de licitações e recebido vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

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Itororó: Prefeito Adauto fecha chapa com Bela e Dilson Bracin para presidência da Câmara

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Em reunião que ocorreu na noite desta segunda, 05, o prefeito de Itororó, Dr. Adauto Almeida fechou a composição da chapa para disputa do biênio 2019/2020 da Câmara de Vereadores de Itororó.

A formação ficou a seguinte: presidente vereadora Bela (PSL), vice presidente Dilson Bracin (MDB), primeiro secretário Clecione (PSDB) e segundo secretário Dona Renilda da Cabana (MDB). A chapa terá o apoio também das vereadoras Andréa (PDSB) e Liana (PSDB). A articulação política trouxe para o governo de Adauto os vereadores do MDB que atualmente está fortalecido em Itororó por Marcelo Andrade e Dilson.

A eleição deverá ocorrer em dezembro e a formação da chapa já é considerada uma grande surpresa positiva para os trabalhos da Câmara.

Informações do Blog Itororó Já

Bolsonaro diz que maioridade penal deveria cair para 14 anos e relativiza censura na ditadura

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Em entrevista à Record, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que vai lutar pela redução da maioridade penal no Brasil. E que, por ele, deveria ser reduzida para 14 anos — o projeto que tramita no Congresso estipula a idade em 16 anos.

“Se não for possível para 16, que seja para 17 [anos]. Por mim seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada. Pode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir”, afirmou. Bolsonaro também falou de seu plano para a Educação, que considera “o ministério mais importante”.

“Vamos deixar de lado a filosofia de Paulo Freire e que seja um grande profissional”, afirmou, ao prometer uma indicação técnica para a pasta. Questionado sobre a ditadura militar, o capitão reformado disse que a população brasileira está começando a entender que “não houve ditadura”, e relativizou a censura a meios de comunicação na época. “O período militar não foi ditadura”, disse.

Itororó: Prefeito entrega chaves para as familias das casas do Residencial Gameleira

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No início da manhã desta sexta-feira, 26, o prefeito Adauto Almeida,  integrantes de sua gestão, representantes da Souza Gomes Construções e Empreendimentos e da Caixa Econômica Federal entregaram as chaves para 142 famílias credenciadas e contempladas com as casas do Residencial Gameleira, no Loteamento em Itororó. 8 famílias ainda aguardam as liberação da documentação pela Caixa.

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O evento foi marcado por grande emoção tanto da equipe da gestão Adauto empenhada em concretizar este feito, quanto para as famílias que receberam suas casas, sendo que muitas desses novos moradores jamais puderam ter casa própria.

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A finalização das obras do Residencial Gameleira foi realizada pela empresa Souza Gomes Construções e Empreendimentos através do Programa Minha Casa Minha Vida em total parceria com a prefeitura municipal de Itororó.

Desde que assumiu o comando da prefeitura Dr Adauto priorizou a retomada da conclusão da obra das 150 casas que estava parada há mais de 4 anos.  

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A secretária de desenvolvimento social Mágida Carvalho enfatizou que além de entregar as casas é importante socializar junto a essas famílias meios de inclusão em projetos sociais tanto para adultos quanto para as crianças moradores de Residencial.

Uma das contempladas do Programa, Dona Maria Eunice de 47 anos afirmou a equipe do Blog Itororó Já que receber a sua casa própria é um sonho de criança sendo realizado e que estava feliz em dobro, pois, durante o evento ficou sabendo que não precisaria pagar nenhuma mensalidade pela sua residência. 

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O empreendimento Residencial Gameleira, é composto por 150 casas, com 2 quartos, sala, copa/cozinha e sanitário, além de painel de energia solar para o chuveiro, quadra esportiva, estação própria de tratamento de esgoto e salão de eventos que faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a famílias com renda de R$ 1.800,00. O investimento ficou na ordem de R$ 8,5 milhões.

Informações do Blog Itororó Já

Itororó: Profissionais de saúde recebem curso de capacitação em sala de vacina

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O municipal de Itororó através da secretaria municipal de saúde estará promovendo nesta terça e quarta-feira um Curso de Capacitação e Atualização em Sala de Vacina direcionados as profissionais de saúde, entre eles enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam diretamente em salas de vacina no município de Itororó, de Firmino Alves, Nova Canaã, Iguaí, Ibicuí, São José do Colônia e Bandeira do Colônia.

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O curso que acontece na Câmara Municipal de Itororó está sendo coordenado pela equipe da Base Regional de Saúde de Itapetinga e representantes da Base Regional de Saúde de Guanambi e conta com total apoio da gestão de Dr. Adauto.

Informações do Blog Itororó Já

Bolsonaro aparece com 57% e Haddad com 43% dos votos válidos em nova pesquisa Ibope

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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, continua como líder na disputa do segundo turno contra Fernando Haddad. De acordo com pesquisa Ibope divulgada na noite desta terça-feira (23), ele tem 57% dos votos válidos, contra 43% do seu adversário. Na pesquisa anterior do instituto, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41% dos votos válidos.

O Ibope entrevistou 3010 eleitores em 208 municípios entre o último domingo (21) e esta terça (23). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95. O levantamento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o registro BR?07272/2018.

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