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:: ‘Política’

Rosemberg diz que trabalhará para ‘facilitar a vida do governador’ na AL-BA

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O deputado Rosemberg Pinto (PT) foi confirmado, nesta segunda-feira (3), o próximo líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O parlamentar aceitou o convite do governador Rui Costa (PT), feito no início da tarde, após reunião com o parlamentar petista.  

“Fiquei muito feliz e agradeço ao governador Rui Costa pela confiança depositada em mim para liderar a bancada de governo. Daremos continuidade ao importante trabalho do deputado Zé Neto, a partir de fevereiro. Até lá, continuarei com o meu estágio com ele”, afirmou Rosemberg.

De acordo com o deputado, a principal missão será garantir a boa convivência entre a base e a oposição na Casa de Leis. “Vamos trabalhar para facilitar a vida do governador e garantir os projetos a favor de todas as baianas e os baianos que tramitarão na Assembleia Legislativa, ouvindo todo mundo”, defendeu o parlamentar, que assume a nova função a partir de fevereiro do ano que vem.

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Luto: Morre Zé Baixinho, ex-vereador e morador de Bandeira do Colônia

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Faleceu em sua residência em Bandeira do Colônia o ex-vereador José Honório dos Santos de 78 anos, conhecido como Zé Baixinho, no início da noite deste sábado, 01.

Familiares informaram que Zé baixinho vinha sofrendo com vários problemas de saúde em decorrência de um AVC sofrido por ele há alguns anos. Zé ficou internado no mês de novembro, foi liberado para casa e no início da noite deste sábado, ao lado de seus familiares, faleceu em sua casa.

Figura de destaque na política do distrito de Bandeira do Colônia Zé Baixinho atuou como vereador por dois mandatos, sempre ao lado da população do distrito, amparando moradores e articulando benefícios para a localidade.

O velório está ocorrendo em sua residência e o enterro será neste domingo, 02.

Informações do Blog Itororó

Itororó: Emenda de R$ 200 mil de Lúcio Vieira para a saúde já está disponível na conta da PMI

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A Emenda do Tesouro Nacional do Fundo Nacional de Saúde do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB) no valor de R$ 200 mil reais destinada à saúde do município de Itororó já está disponível em conta e pronta pra uso.

O presidente do MDB de Itororó, Marcelo Andrade e o vereador Dilson Bracin se empenharam para intermediar a vinda da verba para o município e agora vibram em saber que o recurso destinado ao apoio a manutenção das unidades de saúde trará benefícios para a população.

Informações do Blog Itororó Já

Cerca de 75% dos municípios baianos demitirão servidores

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Com dificuldade para pagar os salários e manter os serviços essenciais, a prefeitura de Itabuna teve de demitir cerca de 550 funcionários na reta final deste ano. A medida foi a solução encontrada pela gestão do prefeito Fernando Gomes (sem partido) para um problema que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal: o município estava gastando acima do permitido na folha de pagamento mensal.

O caso da cidade no Sul da Bahia, contudo, não é isolado e afeta pelo menos 75% dos 417 municípios baianos, que devem demitir servidores – a maioria, comissionados – neste fim de ano para conseguir fechar as contas no azul. A estimativa foi dada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que afirmou que, além da demissão, as cidades baianas devem sofrer com redução de serviços essenciais e atrasar o pagamento do 13º salário.

Em Itabuna, a falta de repasse de verbas do governo federal e a redução na arrecadação dos municípios foram alguns dos motivos para que as despesas com pessoal extrapolassem. O limite é definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O máximo para gastos do município com pessoal é de 54% da receita corrente líquida.

No ano passado, 75% dos municípios também demitiram no final do ano. O vice-presidente da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito da cidade de Araci, destacou que esse percentual deve aumentar, e as demissões devem ser em maior quantidade do que em 2017. Ele afirmou que a maioria dos municípios baianos – os menores – tem a prefeitura como maior empregadora, na ausência de grandes empresas.

O prefeito de Itapetinga teve de demitir mais de 300 pessoas neste fim de ano, entre pessoal da administração e de apoio. De acordo com ele, a medida foi necessária, porque serviços essenciais da cidade estavam sendo afetados. Professores e funcionários da área de saúde com nível superior foram mantidos pela gestão. A cidade estava com 10% acima do permitido na LRF, ou seja, estava destinando 64% da receita para pessoal. “O nosso 13º ainda não foi pago, mas estamos planejando para que ele seja distribuído na data limite”, contou Rodrigo Hagge.

Rejeitadas
Algumas das cidades já realizaram outras demissões ao longo de 2018, já temendo o cálculo das contas no fim do ano. Das 213 prefeituras baianas que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), 16,1% tiveram como causa o limite com pessoal. O percentual, no entanto, pode aumentar, porque o TCM ainda está julgando pedidos de reconsideração das gestões.

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STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento

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As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros.

O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7).

Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro.

O objetivo de segurar a sanção ao limite, segundo assessores presidenciais, é tentar arrefecer a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que teve repercussão negativa na opinião pública.

O presidente também quer aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia potenciais pontos de questionamento judicial à medida. A decisão de sancionar a proposta faz parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados. Não há como Temer delegar o assunto para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio significará sanção do aumento do salário.

No Supremo, auxiliares dizem que o próximo movimento no tabuleiro de xadrez deve ser o do presidente. Há ações que discutem o pagamento do auxílio-moradia que estão no STF desde 2013.

A partir de setembro de 2014, em razão de uma liminar do relator dos processos, ministro Luiz Fux, todos os juízes federais passaram a ganhar o benefício de R$ 4.377 por mês.

Posteriormente, o auxílio-moradia foi estendido a toda a magistratura indiscriminadamente. Juízes estaduais, procuradores, promotores e membros de tribunais de contas também tem direito ao penduricalho.

Mesmo magistrados que têm casa própria recebem.

Nesta segunda-feira (12), Fux disse à TV Globo que, quando o reajuste salarial for confirmado, o auxílio-moradia, tal como é hoje, será revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, disse, sem detalhar o que será feito.

A expectativa é que o Supremo restrinja o pagamento a algumas situações, como de juízes que são transferidos para cidades onde não têm imóvel próprio e onde não haja residência oficial.

As cinco ações sob relatoria de Fux que tratam do tema no STF estão sem movimentação processual há pelo menos dois meses. Até o dia 28 de novembro, quando o atual presidente deverá sancionar o reajuste, o Supremo terá quatro sessões plenárias (nos dias 14, 21, 22 e 28).

As ações não constam da pauta de julgamentos prevista para essas sessões. Conforme o andamento dos processos, o ministro Fux ainda não os liberou para o plenário julgar.

O salário dos ministros do Supremo passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Esse será o novo teto constitucional do funcionalismo no país. Embora o Poder Judiciário garanta que o reajuste não trará mais gastos, porque haverá um remanejamento interno de verbas para pagar a diferença, a medida causará gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, por se tratar do teto de todo o funcionalismo público.

Consultorias da Câmara e do Senado calculam o impacto em cerca de R$ 4 bilhões. Somente nos Estados o aumento de gastos pode ser da ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano.

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Itororó: Renilda da Cabana destaca participação importante na saúde do município

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A vereadora Renilda da Cabana, forte atuante no âmbito da Saúde do município de Itororó e dos distritos aproveitou o espaço ao usar os microfones da Câmara Legislativa durante a Sessão desta terça, 06, para reafirmar total apoio as mudanças positivas que deverão ocorrer no na saúde do município.

Mudanças essas articuladas e apoiadas pelo prefeito Dr. Adauto Almeida e pela secretaria de saúde do município visando à melhoria do atendimento a população e a ampliação em todos os serviços que atualmente o hospital oferece.

Renilda enfatizou também que continua no MDB, partido que foi eleita vereadora, afirmou que conhece de perto as dificuldades da população e que para conseguir ajudar mais pessoas no âmbito social e da saúde mantem total apoio a gestão de Adauto, acreditando ser uma gestão honesta e que tem atuado a favor da comunidade.

“Estou lutando junto ao meu grupo político para que o Hospital de Itororó possa oferecer para a população muito em breve um atendimento com melhoria e que esse local volte a realizar cirurgias” finalizou Renilda da Cabana.

Informações do Blog Itororó Já

Após denúncias de maus-tratos deputado Marcell apresenta Lei que proíbe o abate de jumentos na BA

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Após denúncia realizada pelo Blog Itororó Já e divulgada amplamente em toda a região sobre os maus-tratos que jumentos e outros animais estão sofrendo durante o transporte que tem ocorrido entre alguns estados do nordeste onde estes animais estão sendo levados para o abate em um frigorífico em Itapetinga, região sudoeste do estado da Bahia o deputado estadual Marcell Moraes protocolou na manhã desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um Projeto de Lei que proibirá o abate de jegues, mulas, jumentos e animais derivados para o consumo humano no território baiano. De acordo com o parlamentar, o extermínio indiscriminado dos animais indefesos que conta com o apoio do Governo do Estado, pode gerar a extinção do animal símbolo da região Nordeste.

A produção agropecuária tem como alvo a exportação para China. “O jegue é um animal sagrado e os nordestinos não admitem o abete dos jumentos. Além disso, iniciaram a matança dos jegues sem apresentação de nenhum estudo de impacto ambiental. Esse extermínio pode levar em pouco tempo a extinção desse símbolo da resistência nordestina. Espero que os pares na Assembleia sejam coerentes e sensíveis à causa animal e revertam essa situação”, enfatizou o ambientalista.

Bahia: PF deflagra duas operações simultâneas de combate a fraudes em licitações na região sul

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A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira, 06/11, simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, objetivando desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu,Ibirapitanga, Igrapiúna, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.

As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que, não obstante haverem participado de licitações e recebido vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

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Itororó: Prefeito Adauto fecha chapa com Bela e Dilson Bracin para presidência da Câmara

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Em reunião que ocorreu na noite desta segunda, 05, o prefeito de Itororó, Dr. Adauto Almeida fechou a composição da chapa para disputa do biênio 2019/2020 da Câmara de Vereadores de Itororó.

A formação ficou a seguinte: presidente vereadora Bela (PSL), vice presidente Dilson Bracin (MDB), primeiro secretário Clecione (PSDB) e segundo secretário Dona Renilda da Cabana (MDB). A chapa terá o apoio também das vereadoras Andréa (PDSB) e Liana (PSDB). A articulação política trouxe para o governo de Adauto os vereadores do MDB que atualmente está fortalecido em Itororó por Marcelo Andrade e Dilson.

A eleição deverá ocorrer em dezembro e a formação da chapa já é considerada uma grande surpresa positiva para os trabalhos da Câmara.

Informações do Blog Itororó Já

Bolsonaro diz que maioridade penal deveria cair para 14 anos e relativiza censura na ditadura

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Em entrevista à Record, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que vai lutar pela redução da maioridade penal no Brasil. E que, por ele, deveria ser reduzida para 14 anos — o projeto que tramita no Congresso estipula a idade em 16 anos.

“Se não for possível para 16, que seja para 17 [anos]. Por mim seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada. Pode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir”, afirmou. Bolsonaro também falou de seu plano para a Educação, que considera “o ministério mais importante”.

“Vamos deixar de lado a filosofia de Paulo Freire e que seja um grande profissional”, afirmou, ao prometer uma indicação técnica para a pasta. Questionado sobre a ditadura militar, o capitão reformado disse que a população brasileira está começando a entender que “não houve ditadura”, e relativizou a censura a meios de comunicação na época. “O período militar não foi ditadura”, disse.

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