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ITORORÓ: ELEITOR - QUAL SERIA O MELHOR HORÁRIO PARA A SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES?

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Desembargador do TRF-1 libera licitação do STF para compra de vinhos e lagosta

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), o desembargador federal Kassio Marques, liberou licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas vinhos, e refeições, incluindo lagosta.

A decisão do desembargador, assinada nesta segunda-feira (6), mas divulgada na manhã desta terça, cassou a decisão liminar da mesma data, da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, que havia suspendido a licitação.

O pregão eletrônico da Corte prevê compra pelo “menor preço” de empresa especializada para fornecimento de refeições, no valor total de R$ 1,13 milhão. A licitação foi aberta no dia 26 de abril. Entre os itens listados estão uísque 18 anos, vinhos premiados, além de refeições como lagosta e carré de cordeiro.

Na decisão, o desembargador considerou que a licitação não é “lesiva à moralidade administrativa”. A juíza que suspendeu a compra afirmou que a licitação afrontava o princípio da moralidade administrativa.

“Nesse contexto, em sentido diametralmente oposto ao quanto entendido pelo Juízo de base, desaprovo a ideia de que a contratação dos serviços em análise tenha o condão de vulnerar a precípua competência do STF, que é a de guardar a Constituição”, afirmou o desembargador na decisão.

O juiz federal afirmou na decisão que não se trata de fornecimento ordinário de alimentação aos ministros do STF, mas se destina a “qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.

Na decisão, Marques cita ainda eventos previstos para 2019, como justificativa para a liberação da compra, tais como eventos setoriais do Mercosul, a cúpula do BRICS, o recebimento de Chefes de Poderes, Chefes de Estados estrangeiros e Juízes de Cortes Constitucionais de todos o mundo.

O desembargador afirmou, ainda, que a decisão que suspendeu a licitação sugere a ideia de que no STF “são concebidos atos com desvio de finalidade”, o que não caberia no caso.

“A licitude e a prudência com que se desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas, daí se justificando o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, imediatamente, se afaste a pecha indevidamente atribuída ao STF”, escreveu Marques.

O juiz disse também que é de competência do Supremo avaliar a conveniência sobre os próprios atos.

“O que não me parece pertinente é a indevida usurpação da prerrogativa, que compete à Administração, de avaliar a conveniência de seus próprios atos, revogando-os, até, se assim entender adequado.”

Além de permitir o andamento da licitação e eventual assinatura de contrato com a empresa vencedora do pregão eletrônico, o juiz definiu que cabe à 8ª Vara da Justiça Federal de Brasília decidir sobre ações que tratam do tema, uma vez que cuidou da primeira ação que contestou a compra.

O SAC Móvel estará em Itororó nos dias 20 e 21 de Maio

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Itororó: Idosos do Abrigo receberam “Dia de Beleza e Bem Estar”

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Os Estudantes do Curso Técnico de Enfermagem do CETEP- Médio Sudoeste da Bahia, localizado no município de Itororó, promoveram no dia 06 de maio de 2019 um dia de ações em beleza e bem estar.

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O evento se iniciou com um momento de oração e reflexão promovido por Deusa Duarte e contou com a presença de cabeleireiros e barbeiros da região: Reinaldo Vieira( Boba), Bruno Vieira, Dieverson Rocha, Eduardo Bispo e Lucas Andrade.

Além disso, houve música ao vivo e café da manhã. Os usuários foram presenteados através de doações arrecadadas pelos estudantes. Ações como essa, são necessárias para estimular a sociedade a se envolver nessa causa e melhorar a qualidade de vida desses idosos.

Itororó: Luto – Faleceu Dona Zau do Box da Feira

Dona Zau

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Faleceu na manhã desta segunda, 06, Isaurina Maria de Jesus de 68 anos, mais conhecida como Dona Zau do Box. Comerciante no Box da feira livre de Itororó por mais de 20 anos Dona Zau enfrentava uma dura luta contra o câncer e em decorrência do problema de saúde acabou vindo a óbito em sua residência. Bastante alegre e sorridente, Dona Zau colecionava bons amigos.

Zau deixa 4 filhos e 9 netos. O velório está ocorrendo na Pax São José e o enterro será nesta terça-feira, 07, às 17h no Cemitério local de Itororó.

Informações do Blog Itororó Já   

Itapetinguense visto em Itororó está desaparecido há 21 dias

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O itapetinguense Sivaldo de Jesus de 26 anos está desaparecido desde o dia 12 de abril, desde que saiu de sua residência e não mais voltou. Familiares informaram que ele estava trajando blusa azul, short laranja florido e um boné preto.

Afirmaram também que Sivaldo vinha sofrendo com problemas com álcool e que foi visto no distrito de Bandeira do Colônia e em Itororó nos últimos dias.

Qualquer informação pelo fone: 77 98125 9201/98843 9290

Itororó: Secretaria de Saúde oferece suporte para pacientes em Casa de Apoio em Salvador

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Os pacientes que viajam para Salvador frequentemente em busca de tratamentos ou exames médicos contam diariamente com o atendimento em uma Casa de Apoio localizada na Capital e que fica disponível para os usuários que precisam de banho, alimentação e dormida.

A prefeitura de Itororó, através da Secretaria de Saúde e da Secretária de Saúde Marcília Costa, oferece o suporte necessário ao paciente, do transporte à Casa de Apoio quando precisa se deslocar para Salvador.

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São encaminhados para a capital os casos sem referência na macrorregião sudoeste e sul (Vitória da Conquista e Itabuna).

As marcações são feitas via sistema de regulação dos hospitais, além dos retornos, respeitando os agendamentos das instituições.

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A prefeitura faz o transporte Itororó/Casa de Apoio/Hospital – Casa de Apoio/Itororó. Acolhimento integral ao paciente e acompanhante, se for o caso. Na Casa de Apoio eles têm garantido as três refeições, banho e dormitório. Como cada grupo que se desloca semanalmente é heterogêneo, “cada caso é um caso”, às vezes é preciso pernoitar.

“A despesa é paga com recurso próprio. O recurso do TFD – Tratamento Fora do Domicilio arca apenas com as despesas de deslocamento dos pacientes de hemodiálise e de câncer que fazem tratamento em Itapetinga, Itabuna e VCA”, informa a secretária. Lucene Santos.

Condenado por homicídios em Itororó, homem foragido da justiça é preso em Itapebi

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Após intensa investigação realizada pela polícia civil de Itororó, através do Delegado Titular Dr. Frank Nogueira, Neilton Bezerra, 40 anos, condenado por dois homicídios há mais de 10 anos e acusado de tentativa de homicídio contra um casal na Zona Rural de Itororó em setembro de 2018.

Neilton confessou que não voltou ao Conjunto Penal de Itabuna, após a saída temporária do último Natal. Ele foi encontrado pela polícia, após denúncias acerca de seu paradeiro, no distrito de Caiubi, município de Itapebi. 

Policiais Militares da Cipe-Mata Atlântica, juntamente com a guarnição da cidade, detiveram Neilton que falou aos policiais que há cerca de 10 anos matou dois homens em Itororó, um na Rua de Palha e outro na região do Ribeirão de João Dias, por isso foi condenado a 27 anos de prisão, sendo que 8 anos já foram cumpridos. Após a prisão Neilton foi encaminhado para a Coordenadoria de Eunápolis na madrugada de domingo, 28, nesta segunda-feira, 29, Dr Frank e o agente civil Kleber Silva realizaram o recambiamento do preso até Itororó e ainda na manhã desta terça-feira, 30, ele será levado para o Conjunto Penal de Itabuna.

Informações do Blog Itororó Já

Itabuna: Em nota, SINDPOC desmente versão da polícia sobre assassinato de delegado

imagesO Sindicato dos Policiais Civis da Bahia – SINDPOC, por meio de nota, repudiou a ação da Polícia Militar contra o Delegado José Carlos Mastique, morto na madrugada deste domingo, 28, com um tiro no peito, em um posto de combustível ao lado do shopping Jequitibá. (Relembre).

Veja a nota, na íntegra:

O SINDPOC repudia a ação desastrosa perpetrada por uma guarnição de policiais militares, onde o cabo da PM Cleomario, assassinou o delegado da Polícia Civil Mastique, após a vítima tentar evitar uma agressão de um policial militar de folga contra a sua acompanhante. Os policiais civis Mastique e Figueiredo ao serem abordados se identificaram serem policias e estarem armados. O Delegado ao pegar a arma, para entregar aos policiais militares foi alvejado, vindo a óbito no local, com objetivo de modificar o cenário do ocorrido, simularam Socorro a vítima.

Os investigadores da Polícia Civil iniciaram a investigação para esclarecer a sociedade com a verdade dos fatos, responsabilizando o autor dessa truculência que ceifou a vida do nosso colega.

Delegado é morto a tiros por policiais militares em Itabuna

Ilustrativa

Ilustrativa

O delegado José Carlos Mastique foi morto por policiais militares na madrugada deste domingo (28) em Itabuna, no Sul da Bahia. Mastique estava dentro de um Honda City em um posto de gasolina e reagiu a uma abordagem da PM, segundo registro do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

De acordo com informações do 15º BPM, o delegado estava com o carro estacionado no Posto Jequitibá, onde funciona também uma loja de conveniência. Uma pessoa que passou no local, por volta das 4h, estranhou o carro ali e viu que havia um homem armado no veículo.

A testemunha então entrou em contato com a PM informando que suspeitava de que um assalto iria ocorrer no posto. Uma guarnição foi enviada ao local e tentou abordar o delegado que, segundo o 15º BPM, estava “alterado” e sacou a arma. Os militares atiraram, sem saber que se tratava de um delegado de polícia.

Mastique foi baleado no peito. A própria guarnição da PM o socorreu para o Hospital Base de Itabuna, mas o delegado não resistiu ao ferimento.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso será investigado pela Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Ilhéus.

Correio da Bahia 24



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