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:: ‘Firmino Alves’

Firmino Alves: Polícia Militar divulga novo número de telefone

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Firmino Alves: Especialistas opinam sobre situação de Padre Agnaldo. Eleito e sem poder assumir prefeitura

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Bahia Notícias

O primeiro turno da eleição municipal de 2020 ocorreu no dia 15 de novembro. Mesmo assim, quase dois meses depois, o comando do município de Firmino Alves, no interior da Bahia, segue indefinido porque o candidato mais votado ainda recorre na Justiça para ter sua candidatura autorizada.

Padre Aguinaldo (PDT) concorreu sub judice, ou seja, pendente de decisão judicial, e, dadas as possibilidades de recurso, ainda não há uma decisão final sobre o caso. A candidatura do pedetista foi indeferida porque suas contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012, quando geria a cidade, foram rejeitadas. Mas isso não o impediu de concorrer, uma vez que a Justiça permite a manutenção da campanha para que o candidato não sofra qualquer prejuízo caso saia vencedor da disputa judicial.

No entanto, o processo se estendeu para além do pleito, o que, para especialistas em Direito Eleitoral, não se trata de morosidade da Justiça, mas sim do respeito a um direito fundamental. “Ele tem direito a recorrer e o tribunal aqui da Bahia teve dia de julgar mais de 300 processos. Tem um roteiro. O Congresso tem que dar mais tempo pra Justiça. É a impossibilidade de praticar todos os atos em um curto prazo de tempo”, critica o advogado Ademir Ismerim.

A opinião é a mesma do advogado Diego Lomanto, que ressalta que não se pode falar em lentidão porque a demanda é muito grande e tem sido processada com brevidade nas instâncias judiciais. “Você tem que dar conta de 417 municípios da Bahia. Se a gente colocar no mínimo dois [candidatos às prefeituras], a gente está falando de quase mil candidatos mais os vereadores. É difícil pra Justiça julgar dentro do prazo mínimo. É ruim pra democracia? Talvez. Mas é natural do processo eleitoral”, defende, destacando que não se refere ao processo específico de Firmino Alves.

Na prática, o imbróglio gerou uma instabilidade política no município baiano. Padre Aguinaldo foi diplomado, tomou posse até que, nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou seu recurso, indeferindo a candidatura em segunda instância (veja aqui e aqui), e os atos anteriores foram anulados. Com isso, apoiadores dele têm protestado (veja aqui) e chegaram a tentar impedir que o presidente da Câmara, vereador Fabiano Sampaio (PDT), tomasse posse para um mandato interino. Mas não tiveram êxito.

O vereador será o prefeito até o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o recurso de Padre Aguinaldo, que agora pode alegar que os argumentos que embasaram o indeferimento de sua candidatura não mais existem  a Câmara anulou as rejeições das contas do pedetista, referentes à sua primeira gestão como prefeito, nos anos de 2011 e 2012 (veja aqui).

PROCESSO DE INDEFERIMENTO

Também especialista na área e professor, o ex-presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, concorda com os colegas. Ele pontua que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um calendário com prazos especificados, mês a mês, e que fiscaliza a Corte Regional e a atuação dos juízes das zonas eleitorais para garantir que os procedimentos sigam o período previsto.

“Chega num determinado momento, o partido escolhe os candidatos em convenção e apresenta o pedido de registro ao juiz eleitoral do município, que é o juiz da zona eleitoral. Isso abre prazo  está na lei , pra que os adversários, algum eleitor, o Ministério Público… faça a impugnação. Aí vai ter processo. (…) Uma vez julgado, cabe recurso”, explica Viana. Ele ressalta que a legislação permite ao candidato julgado continuar fazendo campanha, para que ele não sofra “um prejuízo enorme” se vencer a disputa judicial.
 
Viana esclarece que, em casos como o de Padre Aguinaldo, que foi impugnado antes do dia da eleição (saiba mais aqui), o nome dele consta na urna, mas os votos são contabilizados em separado. “Na hora que proclama o resultado, ele não é declarado eleito porque está impugnado. Aí abre-se a discussão do que vai acontecer. Se aquele que teve a maioria dos votos foi impugnado, se teve mais da metade dos votos, tem que ter outra eleição. Se ele tiver ganho sem a metade dos votos, chama o que ficou em segundo, que na verdade ficou em primeiro porque teve a maioria dos votos válidos”, detalha o também professor.

Como Padre Aguinaldo teve 50,01% dos votos, caso o TSE mantenha a atual decisão que indefere sua candidatura, uma nova eleição terá que ser convocada. O Bahia Notícias procurou a Corte Regional, a fim de saber se as datas já foram fixadas, e a assessoria informou que isso só será definido após se esgotarem os recursos.

Firmino Alves: Secretárias de saúde e educação são nomeadas

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O prefeito interino de Firmino Alves, Fabiano de Jesus Sampaio iniciou seus trabalhos com as nomeações das responsáveis pelas pastas da educação e da saúde municipal. A nomeação ocorreu nesta quarta-feira, 06.

A enfermeira, Cátia Oliveira Schaeppi que trabalha na área de saúde pública há 13 anos, pós graduada em urgência e emergência assumirá como secretária de saúde.

E a professora Maria José da Hora Santos, licenciada em pedagogia e história assumirá a secretária de educação do município.

Novas determinações deverão ocorrer nos próximos dias no município que vive vários problemas por conta do prefeito eleito Padre Aguinaldo não ter sido liberado pela Justiça para assumir a prefeitura de Firmino Alves.

Informacões do Blog Itororó Já

Firmino Alves: Presidente da Câmara é notificado e deverá assumir como prefeito

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O Juiz DR. Rojas Sanches Junqueira determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Firmino Alves, eleito no último dia 1°, Fabiano Sampaio (PDT) seja interinamente empossado como prefeito da cidade, pois, por Decisão judicial, o prefeito eleito, Padre Aguinaldo continua sem poder assumir o cargo.

Com a decisão, levanta-se a real possibilidade da cidade de Firmino Alves ter novas eleições municipais.

Informacões do Blog Itororó Já

 

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Firmino Alves: Padre Aguinaldo está liberado pela Justiça e será empossado prefeito

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Nesta segunda-feira (14) a Desembargadora Joanice de Jesus suspendeu as duas rejeições de contas do ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PDT).

Padre Agnaldo foi o mais votado na eleição deste ano, mas teve registro indeferido por conta da rejeição das contas.

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Firmino Alves: Morre Idalício Amâncio da Fazenda Bella Vista

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Com pesar que o Blog Itororó Já comunica o falecimento do senhor Idalício Amâncio da Silva de 77 anos, pecuarista e proprietário da Fazenda Bella Vista localizada em Firmino Alves.

Seu Idalício faleceu no Hospital IBR em Vitória da Conquista neste sábado, 05, após passar por complicações causadas pelo Covid-19.

Bastante conhecido e querido em toda região, Idalício deixa esposa, 2 filhos: Ivonei Cabral e Ivana Cabral; E deixa 4 netos.

O corpo de Idalício está sendo velado em Vitória da Conquista apenas por familiares e o enterro será às 16h também em Vitória da Conquista.

Informacões do Blog Itororó Já

Firmino Alves: TSE julgou indeferido o pedido de candidatura de Padre Aguinaldo

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou indeferido o pedido de candidatura de José Aguinaldo dos Santos, popularmente conhecido como Padre Aguinaldo (PDT),  para disputa eleitoral da prefeitura de Firmino Alves, no sul da Bahia.

Candidato de oposição, Padre Aguinaldo vinha travando uma batalha judicial na tentativa de ter aprovado seu pedido de candidatura.

Sem um outro nome para lançar como candidato, a oposição de Firmino Alves fica ainda mais difícil de vencer o candidato Samuel Pereira, bem avaliado pelo prefeito Lero Cunha.

Informações do Blog Itororó Já

Firmino Alves: Prefeito Lero se reúne com direção da Lia Line

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O prefeito de Firmino Alves Lero Cunha se reuniu na manhã desta segunda feira, 20, com a Carla Bastos, diretora geral da empresa de calçados Lia Line para juntos discutirem a situação atual de toda a região diante dos problemas causados pela Pandemia de Coronavírus.

Firmino Alves é um dos poucos municípios baianos com baixo índice de infestação da doença. O fato se dá devido ao forte esquema de Vigilância que o município vive. Com barreiras de contenção e abertura do diálogo com a comunidade, informando sobre a importância do isolamento social durante esse período de Pandemia.

Durante a reunião Carla afirmou que a Lia Line tem tomado todas as medidas afim de manter em funcionamento a empresa em Firmino Alves e Itaiá, reforçando junto ao prefeito, a parceria que já existe há 06 anos.

Informacões do Blog Itororó Já

Firmino Alves: Homem é morto na calçada no distrito de Itaiá

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Um homem ainda sem identificação foi morto a tiros na manhã desta terça-feira, 30, no distrito de Itaiá, em Firmino Alves.

Segundo informacões, o homem era casado com uma moradora do distrito, mas, residia em outra cidade. Até o momento não se sabe a motivação para o crime e nem a autoria.

A polícia civil investiga o caso. O DPT removeu o corpo do homem para necropsia.

Informacões do Blog Itororó Já

Firmino Alves: Município está entre as 78 cidades com Zero casos de Coronavírus na Bahia

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O município de Firmino Alves, no sul do Estado da Bahia, está entre as 78 cidades baianas com zero casos de Coronavírus até o momento.

Três meses depois do primeiro caso registrado na Bahia, apenas 78 dos 417 municípios do estado seguem sem residentes infectados pela covid-19, segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Mesmo estando localizada em uma rodovia de bastante movimento, entre Vitória da Conquista e Itabuna, a cidade mantém Vigilância constante às pessoas que entram e saem da localidade diariamente. O prefeito Lero e a Secretaria de Saúde não tem poupado esforços para garantir que a população esteja sempre atenta e consciente dos riscos da exposição ao vírus.

“Não tem sido fácil conscientizar as pessoas sobre os perigos dessa doença. Mas, a gestão de Lero tem amparado toda a comunidade com medidas preventivas e vigilância permanente. E assim permanecerá até que tudo isso se acalme” finalizou Carlucio Leal, chefe de gabinete da prefeitura.

Informacões do Blog Itororó Já



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