:: ‘Brasil’

O governo federal parece buscar outras alternativas para captar recursos e fazer caixa. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim em O Globo, as residências oficiais do ministro da Casa Civil e da Fazenda serão colocadas à venda nesta semana. Valdir Simão listou as duas casas em meio aos 64 imóveis que serão leiloados pela União. Uma portaria com a relação dos bens deve ser publicada ainda esta semana. A Caixa Econômica Federal será responsável por avaliar o preço de mercado.

Circula nas redes sociais um vídeo do momento em que supostamente o filho do ex-presidente Luís Inácio “Lula” da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o presidente da construtora Camargo Corrêa, Júlio Camargo, são expulso de um restaurante em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

No momento da confusão, um dos clientes chegou a gritar que a dupla “não tem capacidade para ganhar dinheiro de forma honesta”. Embora o incidente tenha acontecido no último fim de semana, só começou a ser divulgado neste domingo (17). Uma mulher que estava em companhia dos dois tentou tomar o celular da mão da pessoa que gravava as imagens.

A revolta dos clientes do restaurante seria pela condenação de executivos da construtora por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa referentes a superfaturamento e pagamento de propina para obtenção de contratos de obras da Petrobras. As irregularidades foram apontadas na Operação Lava-Jato da Polícia

Federal. Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br

Preso desde o dia 25 de novembro de 2015 por suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) manteve nesses quase dois meses o gabinete em funcionamento e continua sendo contemplado com auxílio moradia de R$ 5.500. Como não teve o mandato cassado, Delcídio segue senador, com todos os seus direitos, salário e benefícios. Ele mantém todo o aparato de seu gabinete, no 25º andar do Senado Federal. Funcionários cumprem o horário, mas basicamente só respondem e-mails, correspondências e atendem telefonemas. Quando um senador em exercício falta a uma sessão deliberativa – aquela em que são votados projetos -, seu salário é descontado em aproximadamente R$ 1.200. Como a prisão de um senador é inédita, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado interpreta que ele está “licenciado” do cargo, como se estivesse afastado por uma questão de saúde. O entendimento, portanto, é de que Delcídio não comparece às sessões porque está “impedido”. Dezembro foi um mês intenso no Senado, com votações decisivas para a pauta orçamentária, além do esforço de parlamentares em aprovar projetos antes do fim do ano. No gabinete de Delcídio, entretanto, a atividade legislativa perdeu a força. Elaborar e analisar processos já não era mais necessário. Duas secretárias se revezavam na recepção, enquanto outra funcionária assumiu o posto do chefe de gabinete, Diogo Ferreira, também preso junto com o chefe. A ausência do líder do governo está refletida nas contas do gabinete. Em dezembro, apenas um gasto foi registrado. Um valor de R$ 57 em correio expresso. Até mesmo o escritório de apoio, que Delcídio mantinha no Mato Grosso do Sul, foi fechado. Nenhuma aquisição de material de escritório ou para consumo foi registrada.

Uma jovem estudante que estava desaparecida há quase duas semanas foi achada morta em Extrema (MG) na noite da terça-feira (3). A polícia acredita que Larissa Gonçalves de Souza, 21 anos, foi morta a mando de um comerciante que estaria envolvido com o namorado da jovem.

A participação do namorado no crime ainda é investigada. A morte de Larissa foi encomendada por R$ 1 mil e motivada por ciúmes que o comerciante José Roberto Freire, de 35 anos, sentia da estudante, afirma a polícia.

O corpo da jovem foi achado na Serra do Lopo, ponto turístico da cidade, jogado de uma ribanceira de cerca de 30 metros. Um caseiro de um sítio próximo encontrou o corpo já em estado de decomposição depois de sentir um cheiro muito forte vindo do local.

A Polícia Civil acredita que Larissa foi morta com requintes de crueldade. “Ela estava com o corpo amarrado. Os punhos estavam amarrados aos tornozelos com fios elétricos. Pelos sinais, tudo indica que ela foi amarrada em vida. A cabeça foi toda envolta com uma fita adesiva e o corpo foi encontrado dentro de uma sacola de transporte. Ela apresentava várias manchas roxas pelo corpo, tinha fraturas na mandíbula em dois locais e também fratura no osso do pescoço, o que sinaliza que pode ter havido um estrangulamento”, contou ao G1 a legista Tatiana de Matos.

A polícia ainda não sabe precisar como a jovem foi morta, porque a avaliação técnica foi complicada pelas condições que o corpo foi achado. “Como a cabeça estava envolta em fita adesiva, eu não tinha elementos técnicos para dizer se a morte se deu pela asfixia por obstrução das vias áreas pela fita adesiva ou se ela morreu pelo estrangulamento”, acrescenta a legista. 

Prisão do namorado da jovem, Lucas Gameiro, foi preso depois do depoimento do comerciante, que também já está preso. Segundo o delegado Valdemar Lídio Gomes Pinto, uma testemunha confirmou que os dois homens tinham uma relação amorosa.

O comerciante confessou o crime e afirmou que Lucas sabia de tudo. “Segundo o que está preso (o comerciante), ele (namorado) tem envolvimento no fato sim. O envolvimento dele é que ele teria dado a ideia do sequestro e a morte. São declarações (do comerciante). Agora nós vamos tomar as declarações (do namorado) e procurar outros meios de prova para certificar dessa realidade ou não”, diz.

O delegado disse ainda que o comerciante afirmou que foi o namorado quem deu dinheiro para pagar um casal de São Paulo para cometer o crime. “Segundo ele, foi o namorado quem deu o dinheiro para o pagamento ao casal. Ele (namorado) não queria que se tornasse pública a condição de homossexual dele”.

Segundo a PM, quando Larissa chegou ao terminal rodoviária de Extrema no dia 23 de outubro foi abordada por um casal. O homem parecia estar armado e rendeu a vítima, que foi colocada no banco de trás do próprio carro. Em seguida, saíram todos juntos no veículo, que foi encontrado próximo a um ponto de ônibus com a chave na ignição. Desde então, Larissa não foi mais vista.

O casal que matou a estudante teria sido contratado em São Paulo por um garoto de programa, a pedido do comerciante José Roberto. “Eles já sabiam a rotina da Larissa. Depois que ela chegou (na rodoviária), eles já a abordaram e seguiram em direção à casa (do comerciante). Ela foi morta na casa dele. Depois, eles enrolaram o corpo e desovaram”, afirma o delegado.

Os pais de Larissa não acreditam na participação de Lucas no crime. “Neste momento pra mim (o namorado) não tem participação. Até que se prove o contrário ele é inocente. O delegado disse que pediu a prisão preventiva dele, mas não sabemos o porquê. Seria uma decepção total porque ele participava diretamente com a minha família, mas eu não acredito nisso, eu não acredito”, disse o pai de Larissa, Luís Carlos Gonçalves de Souza.

A mãe de Larissa também não crê nessa versão. Diz ainda que se a filha tivesse descoberto que o namorado tinha um envolvimento homossexual com o comerciante teria compartilhado com a mãe. “Isso não, porque ela teria me falado, ela era muito confidente comigo”, disse a mãe Maria Nicéia de Oliveira Souza.

A população de Extrema, revoltada com o crime, ateou fogo à loja de roupas do comerciante. Lucas, que também é modelo, trabalhava com José Roberto. Depois do desaparecimento da universitária, a loja dele chegou a postar nas redes sociais uma mensagem de solidariedade.

Morreu na manhã desta quarta-feira o produtor musical, compositor, apresentador de TV e ator Luiz Carlos d’Ugo Miele, aos 77 anos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, Miele foi vítima de mal súbito, dentro do apartamento onde morava, na Gávea, Zona Sul do Rio. Ainda não há informações sobre o sepultamento do produtor.

Miéle ficou conhecido como um dos maiores produtores da Bossa Nova. Na década de 70, formou dupla com o compositor Ronaldo Bôscoli, responsável por produzir espetáculos musicais memoráveis na televisão. Teve passagens pela Rede Globo, TV Tupi, SBT e Record. Entre os principais artistas que produziu na carreira estão Elis Regina, Roberto Carlos, Wilson Simonal e Sergio Mendes. G1.

“G1”

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

Esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso não seguiu a recomendação do tribunal.

As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.

Para o Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificado por ele como de “desgovernança fiscal”.

Em seu voto, o ministro disse que “o que se observou foi uma política expansiva de gastos sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência”. Para o relator, as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas.

“Nessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade”, afirmou.

Segundo o ministro Augusto Nardes, por tratar-se de um parecer prévio, não cabe recurso da decisão no tribunal.

O parecer do TCU será agora encaminhado ao Congresso, que dará a palavra final sobre o tema. Em entrevista coletiva após a votação, Nardes afirmou que o parecer prévio sobre as contas deve ser entregue ao Congresso até quinta-feira (8).

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A presidente Dilma Rousseff (PT) cedeu às sugestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e do PMDB, e retirou Aloizio Mercadante da Casa Civil. No seu lugar, entra Jaques Wagner, atual ministro da Defesa. O Ministério da Defesa será assumido pelo ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que deixará o Ministério da Ciência e Tecnologia. A informação foi divulgada pelos blogs dos jornalistas Fernando Rodrigues, no UOL, e Cristiana Lôbo, no G1.

Antes da sua viagem aos Estados Unidos, a presidente enviou mensagens ao PSB com sondagens para a sigla ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia, que já foi comandada pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, durante o governo Lula. 

Com as modificações, a configuração atual dos ministros no país ficará da seguinte forma: Jaques Wagner, na Casa Civil; Ricardo Berzoini, na Secretaria-Geral; Edinho Silva, ministro da Comunicação de Governo; Eliseu Padilha, na Aviação Civil, e possivelmente Helder Barbalho, no Ministério da Pesca. A bancada do PMDB na Câmara irá indicar o ministro da Saúde – o nome mais forte é o de Marcelo Castro; e o dos Portos, com uma indicação do líder Leonardo Picciani. Kátia Abreu segue na Agricultura e Eduardo Braga no Ministério de Minas e Energia. 

Além disso, a presidente poderá reunir em um único ministério as pastas de Trabalho, Previdência e Desenvolvimento Social. Cada área terá um vice-ministro com força política. Os atuais titulares poderão ocupar esses cargos. Dilma pode, ainda, fundir as secretarias com status ministeriais – Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. 

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu nesta quinta-feira (27) a volta do imposto do cheque para o financiamento da saúde pública no Brasil. De acordo com o colunista Fernando Rodrigues, do UOL, Chioro afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS) só continuará viável com a criação de um imposto similar à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. “A viabilidade do sistema único de saúde, do sistema público, universal e gratuito, passa por esse debate [da CPMF]. E fora disso, é barbárie. Porque entregar os setores mais fragilizados da sociedade simplesmente à regra de mercado, a gente sabe o que vai dar”, disse o ministro. Segundo Chioro, a partir de agora haverá diferenças entre o novo tributo, que seria exclusivo para a área da saúde, e a antiga CPMF. O ministro disse ainda que o novo imposto poderia ser descrito como “Contribuição Interfederativa para a Saúde” (CIS). “Não se trata de defender a volta da CPMF. Mas se buscar outra forma de contribuição para a saúde. Que seja especificamente para a Saúde e que, no seu nascimento, seja compartilhado entre estados e municípios”.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (Governo Lula), vai ficar em silêncio na CPI da Petrobrás. A informação é do advogado penalista Roberto Podval, defensor de Dirceu. “Em respeito à CPI, naturalmente, ele (Dirceu) vai acatar a intimação, mas não posso permitir que ele fale à Comissão Parlamentar de Inquérito antes de falar ao juízo”, declarou Podval, em referência a Sérgio Moro, magistrado da Operação Lava Jato, que decretou a prisão do ex-ministro, dia 3 de agosto, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Nesta quinta-feira, 27, a CPI da Petrobrás aprovou novos requerimentos de convocação, entre eles o do ex-ministro. Os depoimentos serão colhidos na próxima semana, quando a comissão se deslocará a Curitiba, base da Lava Jato.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam que Dirceu recebeu propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. A força-tarefa da Lava Jato afirma que Dirceu foi o ‘instituidor’ do esquema de cartel e propinas na estatal.

“Ele (Dirceu) é obrigado a comparecer à CPI, não tem opção”, declarou Roberto Podval. “Mas acho prematura essa convocação porque o ex-ministro sequer foi denunciado pela Procuradoria da República. Dirceu é investigado, está preso, mas não é réu. Até por respeito ao próprio Judiciário não pode falar à CPI antes de falar com o juiz (Sérgio Moro). Esta é a minha orientação.”

Podval disse que ‘não há necessidade’ de ingressar com habeas corpus para assegurar a Dirceu o direito ao silêncio diante dos deputados. “Dirceu tem direito a ficar em silêncio. Tenho certeza que a CPI respeita as leis que o próprio Congresso fez. Não tenho dúvida que os deputados irão respeitar o silêncio previsto na Constituição. Não pretendo entrar com habeas corpus.”

O penalista avalia que é ‘falta de respeito’ com o juiz Dirceu falar antes à CPI. ”Dirceu não pode falar agora à CPI, um depoimento político não pode anteceder um depoimento jurídico.” (AE). Diário do Poder.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento de uma ação que pode resultar na descriminalização das drogas para consumo próprio. Os ministros analisam a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006. O tema estava previsto para entrar em julgamento na sessão desta quinta (13), mas foi adiado após a discussão sobre presídios se estender por toda a tarde. O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral, ou seja, servirá como base para decisões em casos semelhantes em todos os tribunais do país. A ação, proposta pela Defensoria do Estado de São Paulo, contesta uma decisão do Juizado Especial Cível de Diadema, na Grande São Paulo. A Justiça manteve a condenação de uma pessoa por portar 3 gramas de maconha. A argumentação apresentada pela Defensoria é de que o artigo 28 da Lei de Drogas “viola o princípio da intimidade e da vida privada” e é, portanto, inconstitucional. O tema será o primeiro item da pauta de quarta e a expectativa é de que, devido à extensa lista de inscritos para sustentação oral, o julgamento tenha continuidade na quinta (20). O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, disse que não sabe se o STF terá condições de definir judicialmente o que distingue um usuário de um traficante, mas que “talvez seja um passo no sentido de ajudar a compreender esse problema extremamente complexo”. O magistrado comentou ainda que a lei aprovada em 2006, que trata sobre drogas, provocou um resultado contrário ao esperado e, “ao invés de reduzir o número de presos, aumentamos significativamente. Estamos em quarto lugar em termos de população carcerária, cerca de 600 mil presos, e muitos ligados a essa questão do tráfico”, comentou.