:: ‘Bahia’

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Com dificuldade para pagar os salários e manter os serviços essenciais, a prefeitura de Itabuna teve de demitir cerca de 550 funcionários na reta final deste ano. A medida foi a solução encontrada pela gestão do prefeito Fernando Gomes (sem partido) para um problema que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal: o município estava gastando acima do permitido na folha de pagamento mensal.

O caso da cidade no Sul da Bahia, contudo, não é isolado e afeta pelo menos 75% dos 417 municípios baianos, que devem demitir servidores – a maioria, comissionados – neste fim de ano para conseguir fechar as contas no azul. A estimativa foi dada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que afirmou que, além da demissão, as cidades baianas devem sofrer com redução de serviços essenciais e atrasar o pagamento do 13º salário.

Em Itabuna, a falta de repasse de verbas do governo federal e a redução na arrecadação dos municípios foram alguns dos motivos para que as despesas com pessoal extrapolassem. O limite é definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O máximo para gastos do município com pessoal é de 54% da receita corrente líquida.

No ano passado, 75% dos municípios também demitiram no final do ano. O vice-presidente da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito da cidade de Araci, destacou que esse percentual deve aumentar, e as demissões devem ser em maior quantidade do que em 2017. Ele afirmou que a maioria dos municípios baianos – os menores – tem a prefeitura como maior empregadora, na ausência de grandes empresas.

O prefeito de Itapetinga teve de demitir mais de 300 pessoas neste fim de ano, entre pessoal da administração e de apoio. De acordo com ele, a medida foi necessária, porque serviços essenciais da cidade estavam sendo afetados. Professores e funcionários da área de saúde com nível superior foram mantidos pela gestão. A cidade estava com 10% acima do permitido na LRF, ou seja, estava destinando 64% da receita para pessoal. “O nosso 13º ainda não foi pago, mas estamos planejando para que ele seja distribuído na data limite”, contou Rodrigo Hagge.

Rejeitadas
Algumas das cidades já realizaram outras demissões ao longo de 2018, já temendo o cálculo das contas no fim do ano. Das 213 prefeituras baianas que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), 16,1% tiveram como causa o limite com pessoal. O percentual, no entanto, pode aumentar, porque o TCM ainda está julgando pedidos de reconsideração das gestões.

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Um jovem trabalhador de uma loja de estofados foi morto a tiros na noite dessa quinta (15), no Bairro Vila Rosa, em Itapetinga.

Segundo informações, a vítima conhecido como RICHARDSON DE ARAÚJO DE SENA, 22 ANOS, se encontrava próximo a um Posto de Saúde no Bairro Vila Rosa, quando foi perseguido por dois elementos armados, que efetuaram diversos disparos contra o mesmo. Richard foi atingido e teve morte imediata. Itapetinga Agora.

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra oito pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna (Hospital Luiz Eduardo Magalhães), administrado pela Fundação de Atenção à Saúde (Fasi). As irregularidades aconteceram entre os anos de 2007 e 2008. 

De acordo com o MPF, o diretor do hospital Raimundo Vieira da Silva, em diversas licitações “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos”. Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues. 

As empresas que mais se beneficiaram das fraudes foram a Mercado Tropical, controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e Andréa Pessoa de Souza; a Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos Descartáveis Hospitalares Ltda., controlada e representada pela denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e a Portal Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge Luiz Rocha do Nascimento. 

Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas, então coordenador médico do hospital, também foi denunciado pelo MPF, por ter participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de propriedade de sua empresa. A empresa não foi habilitada na licitação por não apresentar os documentos exigidos. Mesmo assim, o contrato foi assinado para venda do aparelho, com valor acima do mercado.

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Entrará em operação na Bahia, ainda este ano, a primeira mina de Nefelina Sienito da América do Sul. O empreendimento está sendo implantado no município de Itarantim, interior da Bahia, local onde foi descoberta a jazida de Nefelina Sienito, que possui reservas superiores a 50 milhões de toneladas. A Nefelina é matéria prima essencial para as indústrias de vidro e cerâmica, sendo que toda essa matéria prima utilizada atualmente no Brasil é vinda de outros países.  

A mina foi descoberta durante trabalhos de pesquisa e prospecção realizados pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Segundo o Diretor Técnico da CBPM, Rafael Avena Neto, “a implantação de mais este empreendimento comprova a excelência da política de atração de investimento realizada pela CBPM nos últimos doze anos, e a vocação da Bahia no segmento mineral”.  

Com o início de operação da mina, o Brasil passará de mero consumidor de Nefelina a exportador deste insumo. A exploração da jazida será feita pela empresa baiana B4F Mineração Ltda. O contrato de arrendamento da área foi assinado na última quinta-feira (8).  

Com investimentos superiores a 20 milhões de reais, a mina tem capacidade inicial instalada para produção de 50 mil toneladas de Nefelina Sienito por ano, com previsão de chegar a 120 mil até o final de 2019. De acordo com o presidente do grupo B4F Mineração, Fernando Cabral,“o empreendimento atenderá a 90% do mercado cerâmico de Nefelina do Brasil, além de fornecer matéria prima para indústrias dos Estados Unidos, México e Espanha”.  

Antes mesmo do início da operação, o empreendimento já emprega 60 pessoas, em sua maioria moradores de Itarantim e região. Ainda de acordo com o presidente da B4F, em 2019 serão gerados mais de 100 empregos diretos e 300 indiretos. 

Os trabalhos de pesquisa e investigação geológica, realizados pela CBPM, que resultaram na descoberta da jazida de Nefelina Sienito, consistiram de várias etapas, a exemplo do mapeamento geológico, da coleta e análise de amostras, obtidas a partir de sondagens rotativas e posterior estudo de caracterização tecnológica, além dos estudos de viabilidade tecnológica e econômica da jazida, o que permitiu o planejamento e posterior implantação do projeto minero industrial de acordo com as especificações exigidas pelas indústrias que farão uso desta matéria prima nas etapas de lavra e beneficiamento.

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Uma mulher grávida de gêmeos foi esfaqueada pelo marido, na noite desta segunda-feira (12), no conjunto habitacional Paquetá, zona norte de Eunápolis.Com seis meses de gestação, Elirene Silva da Purificação, 38 anos, deu entrada na emergência do Hospital Regional em situação crítica. Durante a cirurgia, os bebês morreram.Até a última atualização desta notícia, um pouco antes da meia-noite, Elirene ainda passava pelo procedimento cirúrgico, conforme os médicos informaram para a família. O sexo das crianças ainda não foi confirmado.De acordo com moradores do bairro, Elirene já havia registrado queixa contra o marido por ameaças e agressões. O acusado ainda não foi preso. Radar 64.

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“G1”

A Câmara de educação básica do Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quarta-feira as novas diretrizes do ensino médio. Entre as medidas previstas na resolução está a possibilidade de até 20% da carga horária do ensino médio ser ofertada na modalidade à distância, chegando a 30% no ensino médio noturno, como estava em debate anteriormente.

Os conselheiros incluíram, após consulta pública, a previsão de que a modalidade EAD seja realizada preferencialmente sobre o conteúdo diferenciado do ensino médio (após a reforma dessa etapa do ensino, cerca de 60% da carga horária será comum e 40% será formada pelos chamados itinerários formativos).

Foram 8 votos a favor – incluído o da Secretária de Educação Básica do MEC, integrante do conselho, um voto contra – o do ex-presidente do Inep Chico Soares – e uma abstenção.

Para entrar em vigor, o texto precisa ainda ser homologado pelo ministro da educação.

Histórico da resolução sobre o EAD.

Antes da resolução, o ensino a distância era permitido e regulamentado apenas para algumas carreiras da graduação e alguns cursos de especialização no ensino superior.

No ensino médio ele estava apenas previsto na reforma feita pelo governo Temer (anunciada em setembro de 2016 e sancionada em setembro de 2017), que abriu uma brecha para que parte das aulas seja oferecida na modalidade a distância. Agora, as diretrizes foram estabelecidas pelo CNE.

Para alunos do fundamental é proibido por lei e, atualmente, não existe discussão sobre a viabilidade ou a validade dessa modalidade para as crianças de 6 a 14 anos.

O texto da reforma aprovada por Temer já apontava que: “os sistemas de ensino poderão reconhecer, mediante regulamentação própria, conhecimentos, saberes, habilidades e competências. Entre essas formas estão incluídas (…) a educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias”.

A aprovação ocorreu após o CNE abrir consulta pública para a comunidade escolar e as propostas foram recebidas por e-mail. A resolução aprovada seguiu a proposta do relator, o conselheiro Rafael Luchesi. 

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O artista plástico André Oliveira, natural de Itororó, que reside há 10 anos em São Paulo e que atualmente vive da sua arte recebeu no último dia 06 uma importante premiação no 31º Salão de Artes Pinheiros – SP em resultado a uma escultura intitulada “Gula Digital” fabricada por ele a partir de talheres e prendedores de papel. 

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A Distrital Pinheiros da Associação Comercial de São Paulo promove anualmente, desde 1988, um Salão de Arte da região de Pinheiros, podendo participar artistas de outras regiões. O evento tem por objetivo estimular a cultura, promovendo o acesso popular à arte e o congraçamento dos artistas dos gêneros pintura e escultura.

O Salão de Arte da Distrital Pinheiros da Associação Comercial de São Paulo é um evento sem fins lucrativos, toda verba arrecadada é destinada ao seu custeio organizacional ou distribuído como premiação. As obras selecionadas serão expostas no Hall Monumental da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à Av. Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, SP. A abertura do Salão será no dia 6 de novembro de 2018, às 19:30h, em ato solene, no Auditório Paulo Kobayashi, piso Monumental, permanecendo a exposição até o dia 09 de novembro de 2018.

André utilizou as redes sociais para agradecer a Deus, a sua esposa, aos seus amigos pelo prêmio e vibrou em afirmar que está muito feliz em representar Itororó pelo Brasil.

Informações do Blog Itororó Já

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A vereadora Renilda da Cabana, forte atuante no âmbito da Saúde do município de Itororó e dos distritos aproveitou o espaço ao usar os microfones da Câmara Legislativa durante a Sessão desta terça, 06, para reafirmar total apoio as mudanças positivas que deverão ocorrer no na saúde do município.

Mudanças essas articuladas e apoiadas pelo prefeito Dr. Adauto Almeida e pela secretaria de saúde do município visando à melhoria do atendimento a população e a ampliação em todos os serviços que atualmente o hospital oferece.

Renilda enfatizou também que continua no MDB, partido que foi eleita vereadora, afirmou que conhece de perto as dificuldades da população e que para conseguir ajudar mais pessoas no âmbito social e da saúde mantem total apoio a gestão de Adauto, acreditando ser uma gestão honesta e que tem atuado a favor da comunidade.

“Estou lutando junto ao meu grupo político para que o Hospital de Itororó possa oferecer para a população muito em breve um atendimento com melhoria e que esse local volte a realizar cirurgias” finalizou Renilda da Cabana.

Informações do Blog Itororó Já

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Após denúncia realizada pelo Blog Itororó Já e divulgada amplamente em toda a região sobre os maus-tratos que jumentos e outros animais estão sofrendo durante o transporte que tem ocorrido entre alguns estados do nordeste onde estes animais estão sendo levados para o abate em um frigorífico em Itapetinga, região sudoeste do estado da Bahia o deputado estadual Marcell Moraes protocolou na manhã desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um Projeto de Lei que proibirá o abate de jegues, mulas, jumentos e animais derivados para o consumo humano no território baiano. De acordo com o parlamentar, o extermínio indiscriminado dos animais indefesos que conta com o apoio do Governo do Estado, pode gerar a extinção do animal símbolo da região Nordeste.

A produção agropecuária tem como alvo a exportação para China. “O jegue é um animal sagrado e os nordestinos não admitem o abete dos jumentos. Além disso, iniciaram a matança dos jegues sem apresentação de nenhum estudo de impacto ambiental. Esse extermínio pode levar em pouco tempo a extinção desse símbolo da resistência nordestina. Espero que os pares na Assembleia sejam coerentes e sensíveis à causa animal e revertam essa situação”, enfatizou o ambientalista.

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Lidiane Bruna Sales, 22 anos, moradora do Malhado, em Ilhéus, estava gravida e escondia a situação da família. Na noite de sábado (3), ela estava dentro do quarto, quando familiares ouviram o choro de uma criança. Assustados e sem entender o que estava acontecendo, descobriram que ela teve parto normal sozinha. Ao perguntarem pelo bebê, Lidiane disse que estava dentro do guarda roupas. 

O Samu 192 foi acionado e o recém nascido, que pesava quatro quilos, enrolado em um pano, foi levado juntamente com a mãe para a maternidade. A criança levou, aproximadamente, 15 facadas. Lidiane não tem mãe e morava com a tia. Ela sera levada para o presídio nesta segunda feira (5), assim que receber alta do hospital. Blog do Tom.

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