:: 15/mar/2021 . 11:20

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A quinta parcela do auxílio-alimentação para estudantes da rede pública estadual da Bahia será depositada no próximo dia 23. A data foi confirmada pelo governador Rui Costa (PT) na manhã desta segunda-feira (15).

“Dia 23, naquele cartão, vai estar depositado o auxílio-alimentação na sua conta pra apoiar todos os estudantes, inclusive os 52 mil monitores”, disse Rui durante a aula inaugural virtual, que marca o início das aulas remotas da rede estadual de ensino.

O pagamento de mais uma parcela do auxílio foi anunciado na semana passada. Na ocasião, o governador garantiu que os 800 mil estudantes da rede terão direito ao benefício de R$ 55. O recurso será depositado no mesmo cartão utilizado ano passado – os alunos novos também receberão (veja aqui). 

Além da ajuda financeira, o governo do estado vai distribuir cestas básicas para esses jovens. Mas ainda não há confirmação de que o auxílio será prorrogado pelos próximos meses.

MONITORIA DOBRADA

Após o projeto experimental realizado em 2019, o governo vai ampliar o número de estudantes monitores. Neste ano letivo serão dois alunos por turma, com a atribuição de ajudar seus colegas nos estudos. Eles receberão uma bolsa do estado, no valor de R$ 100 mensais, durante os meses de aulas.

Como previsto pelo decreto nº 14.306, o programa Mais Estudo define as regras para a seleção dos monitores dentre alunos do Ensino Médio, da Educação Profissional, do oitavo e do nono ano do Ensino Fundamental. A coordenação do pagamento das bolsas será feita pela Secretaria de Educação (SEC).

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O governo prepara um conjunto de medidas com objetivo de reduzir a necessidade de recursos assistenciais destinados a desempregados e estimular a recolocação profissional. As alterações também buscam a reforma e a sustentabilidade do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), hoje deficitário.

No pacote em estudo, estão desde a redução do seguro-desemprego até mudanças em regras vistas como injustas por integrantes da equipe econômica –como o fato de o trabalhador doméstico ganhar hoje um seguro-desemprego mais limitado que os demais.

Atualmente, o empregado doméstico demitido tem direito a três parcelas do salário mínimo (R$ 1.100). Já os demais podem receber entre três e cinco parcelas (dependendo do tempo no trabalho), com valores que variam de R$ 1.100 a R$ 1.911,84 (conforme o salário).

A equiparação do salário-desemprego de domésticos ao dos demais pode contribuir para reduzir a rejeição a outras medidas em estudo, que têm como objetivo reduzir a necessidade de recursos públicos para os desempregados.

O governo estuda diminuir o valor do seguro-desemprego para trabalhadores demitidos, por meio de um escalonamento decrescente de 10% nos valores.

Caso receba R$ 1.911,84 na primeira parcela, por exemplo, receberia R$ 1.720,65 na segunda, R$ 1.548,58 na terceira e assim por diante.

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