:: abr/2019

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17/04), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Itororó, Marco Brito(MDB), e determinou a emissão de novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2015. Diante da nova decisão, o relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, excluiu a determinação de representação ao Ministério Público Estadual.
Os conselheiros também excluíram a multa de R$20.160,00, vez que o gestor comprovou que a despesa com pessoal não ultrapassou o limite de 54% da receita corrente líquida do município. Por fim, a multa de R$10 mil foi reduzida para R$8 mil.

Em relação às despesas com pessoal, a relatoria excluiu do montante total o valor de R$2.390.992,71, referente a dispêndios executados em programas bipartites custeados com recursos federais (R$2.075.965,24), despesas com insumos (R$176.487,47) e inerentes a terceirização de mão de obra (R$138.540,00). Assim, o gasto representou 53,90% da RCL do município, cumprindo, portanto, o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro Francisco Netto considerou sanada a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas, permitindo a aprovação com ressalvas das mesmas.

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Extremamente atuante nas questões sociais e na intenção de manter uma tradição em Firmino Alves, a vice-prefeita da cidade Lúcia Pereira e seu irmão Samuel Pereira fizeram a distribuição de 2 toneladas de peixes em comemoração as festejos da Semana Santa.

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A população mais carente do município recebeu também 200 cestas básicas que irão fortalecer e manter uma alimentação saudável nos lares dos munícipes.

Além da sede, os distritos de Itaiá, Ipiranga, Ponto de Astério e toda zona rural também recebeu peixe da Semana Santa. “É com muita alegria que posso me reunir com meu irmão Samuel para fazer essas doações que mantém a tradição e são tão importantes para a população que mais precisa em Firmino Alves. É um trabalho social que já fazemos há bastante tempo e mesmo com a crise econômica que o país vem enfrentando, com muito esforço nós conseguimos ajudar a quem mais precisa,” acrescentou Lúcia.

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“Desejamos a toda a comunidade de Firmino Alves e distritos uma Páscoa de saúde, fartura e paz”, finalizou Samuel Pereira.

Informações do Blog Itororó Já

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Mais de uma tonelada de peixe e centenas de cestas básicas foram distribuídas pelo prefeito Dr. Adauto e pela secretaria de desenvolvimento social para às famílias mais carentes do município.

A entrega das cestas e dos peixes foi realizada durante toda a quarta-feira, 17, e ocorreu por meio de senhas distribuídas para essas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. A distribuição aconteceu também dos distritos de Rio do Meio e Itati e contou com a presença do prefeito Adauto e do vice-prefeito Paulo Rios.

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O evento que ocorre no Governo da Cidadania, tradicionalmente pelo segundo ano consecutivo, faz parte das festividades da Semana Santa e pretende tornar a mesa do itororoense mais farta.

Informações do Blog Itororó Já

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Um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos valores passam a ser cobrados a partir do dia 22.

Os consumidores residenciais baianos serão impactados por um reajuste médio de 6,22%, segundo a Agência Brasil. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio, residenciais e comerciais será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão, industriais, o aumento será de 5,09%. A empresa atende 6 milhões de unidades consumidoras.

De acordo com a Aneel, a revisão tarifária periódica “reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica”.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (15/4), nas cidades de São Paulo/SP, Mauá/SP, Porangatu/GO e Ibicuí/BA, a segunda fase da operação Mendacium, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes diversas para recebimento indevido de seguro-desemprego.

A PF cumpre 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8º Vara Federal de São Paulo/SP, em razão de representação penal feita pela Polícia Federal.

A investigação começou em outubro de 2017, com base em denúncia de um trabalhador na qual pessoa não identificada estaria recebendo seguro-desemprego em seu nome. Diante da informação prestada, foram identificadas 408 empresas inexistentes de fato, cuja grande parte a organização criminosa havia feito uso para o recebimento fraudulento de benefícios de seguro-desemprego.

Na primeira fase da investigação foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP, ocasião em que os líderes da organização criminosa foram encontrados em um escritório, localizado no bairro Penha de Franca na cidade de São Paulo, na posse de inúmeros documentos falsos, apetrechos para a falsificação de documentos, material de informática e aproximadamente R$ 420 mil em espécie. Na oportunidade, os líderes foram presos em flagrante pela prática dos delitos previstos no artigo 2º da Lei 12.850/2013 e no artigo 333 do Código Penal.

Após a análise dos materiais apreendidos no escritório do grupo, foi possível identificar membros adicionais, ocupantes dos níveis inicial e intermediário, os quais continuaram em atividade mesmo após as prisões ocorridas na primeira fase da investigação, o que demonstrou a necessidade do cerceamento preventivo de suas liberdades.

O Ministério da Economia apurou que nos anos de 2015/2019 o grupo investigado recebeu mais de R$ 20 milhões em benefícios de seguro-desemprego fraudulentos. Não obstante, com a descoberta do grupo e de suas práticas criminosas, conseguiu-se o bloqueio no valor de R$ 10 milhões, o qual ainda seria auferido pelo grupo em parcelas a vencer do benefício em questão.

Os presos serão encaminhados ao sistema prisional estadual, após a realização das audiências de custódias, local onde ficarão à disposição da Justiça Federal, e responderão pelos delitos previstos nos artigos 2º da Lei 12.850/2013 e artigo 171, § 3º do Código Penal.

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O Oficial de Justiça Arnoldo Borges Ribeiro foi encontrado morto em sua Fazenda, próximo ao Ponto de Tábua em São José do Colônia na manhã deste domingo, 14. Ele residia em Itabuna, mas, vinha a Itororó com freqüência. As causas da morte será investigada.

O SAMU foi acionado, mas, ao chegar ao local encontrou Arnoldo já sem vida. O DPT de Itapetinga está no local fazendo o levantamento cadavérico e o corpo será enviado para necropsia.

Formado em direito Arnoldo é sobrinho do advogado Dr. Pinto e irmão de Peu da Ambulância, já falecido. Ele deixa duas filhas.

Informações do Blog Itororó Já