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ITORORÓ: ELEITOR - QUAL SERIA O MELHOR HORÁRIO PARA A SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES?

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:: 7/jun/2018 . 11:34

Após Câmara intervir, Prefeitura retira o Projeto de aumento da tarifa de água e do Novo Código Tributário

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Todo o Projeto de Lei que chega à Câmara de Vereadores de Itororó é exaustivamente analisado pelos vereadores e as assessorias jurídica e contábil. Após todas as análises técnicas e politicas é que se discute sua viabilidade e  se este vai ser pautado ou não. Assim, após analisar os Projetos de Lei 001/2018 (que aumentava a Tarifa de Água) e o 023/2017 (que instituía novo Código Tributário do município de Itororó), ambos de autoria do Poder Executivo, os edis entenderam por bem solicitar que a prefeitura os retirasse de pauta.

Sobre o projeto 001/2018, que aumentaria a tarifa de água, os vereadores de Itororó argumentaram que esse não é o momento econômico ideal para fazer isso, mesmo por que as contas do SAAE demonstraram que a autarquia municipal tem dinheiro em caixa, está podendo fazer investimentos, dar aumento de salário aos servidores e comprar os insumos que tratam a água, com os valores que recebe atualmente.

O pedido de Retirada do Projeto de Lei 001/2018 foi protocolado pela Líder do Governo na Câmara e também presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Contas, Andrea Figueiredo. “Eu entendo que a sociedade deve participar da construção desse projeto com a gente e por isso pedir a sua retirada de Pauta e a realização de audiências públicas. Vivemos em uma democracia e o povo tem o direito de opinar sobre o aumento desta tarifa”, disse Andrea.

Sobre o “Novo Código Tributário” (Projeto de Lei 023/2017) foi observado algumas incoerências e cobranças fora da realidade econômica de Itororó. Outro ponto observado pelo vereador Valfrido Miranda foi à questão do Reforma Fundiária, que não foi realizada, porém o Novo código, previa cobranças de IPTU em áreas de terreno Foreiros, o que é contra Lei.

“Para se cobrar IPTU em Rio do Meio, Itati e em bairros localizados no Grande Loteamento, a prefeitura precisa primeiro regularizar a documentação de posse de dessas propriedades, e só depois cobrar o imposto”, explicou Valfrido. Por conta dessa irregularidade e outras apontadas, o Projeto de Lei 023/2017 , foi retirado de Pauta e enviado de volta à prefeitura para os ajustes necessários.

O presidente da Câmara, Jonatas Lisboa reforça que o legislativo de Itororó sempre vai está a favor do povo. “Estamos aqui para fiscalizar e aprovar o que for benéfico para nossa comunidade, nunca vamos deixar passar um projeto que vá causar prejuízos a população. Temos responsabilidade com aqueles que nos elegeram e confiram na gente”, pontuo Jonatas; Ascom.

CCJ decide que preso deve custear gastos na prisão com recursos próprios ou trabalho

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que obriga os presos a ressarcir seus custos ao Estado. Caso o preso não tiver recursos próprios, terá de pagar com trabalho enquanto cumpre pena. Se nenhum senador apresentar recurso, o projeto segue direto para ser votado pela Câmara dos Deputados. Estima-se que o custo médio de um preso equivale a R$ 2,4 mil por mês. Autor do projeto, senador Waldemir Moka (MDB), avaliou ao jornal Estado de S.Paulo que a proposta “combate a ociosidade e evita que os presos sejam atraídos pelas facções criminosas que existem nos presídios”. BN.

Itabuna: Operação conjunta deixa 1 morto e prende 8; líder de tráfico será remanejado

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Oito membros de uma quadrilha de tráfico de drogas em Itabuna, no sul baiano, foram presos e um acabou morto em uma operação conjunta das polícias Civil e Militar que envolveu 80 agentes. O alvo principal da ação foi Edson Januário da Silva, o “Didiu”, que está preso no presídio local. Didiu é tido como líder de uma facção criminosa responsável por crimes como tráfico de drogas, homicídios e roubos. Como efeito da ação, Didiu será remanejado para o presídio de segurança máxima, em Serrinha, na região sisaleira. Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), outros dois acusados alvos da ação tiveram os mandados cumpridos no presídio de Itabuna, foram os casos de Wenerson Reis da Silva, o ‘Calango’, e Wagner Nascimento Cordeiro, o ‘Guito’. Fora do sistema prisional, foram presos: Simone Januário dos Santos, irmã de Didiu, Taciana Santos Paixão, Silvanei José dos Santos, Marcos Venicius Santos Nery, gerente da quadrilha, e Davi Rosa do Carmo acabaram presos. Ainda segundo a SSP-BA, Weslei Melo de Jesus, outro alvo da operação, reagiu à abordagem e não resistiu ao confronto. No presídio, os policiais e agentes penitenciários encontraram facas, celulares, carregadores e porções de maconha. Com o quinteto do lado de fora, dois revólveres calibre 38 foram achados. “As equipes da 6ª COORPIN, da PM e do sistema prisional estão de parabéns. Excelente resultado que demonstra a força do trabalho integrado e de inteligência. Com certeza novos desdobramentos serão realizados”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

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