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:: 10/abr/2018 . 8:37

Marônio Cedro: Mundos fechados às avessas. Comparações e decisões do STF

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“Por Marônio Cedro”

Em entrevista dada na véspera da votação do habeas corpus do ex-presidente Lula, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que essa instância não vive um autismo institucional. Sobre isso, quis dizer que o STF não se encontra isolado; ou seja, fechado em si mesmo, como se fosse um autista. Ao mesmo tempo, se curvar ao mundo externo deixa de ser Corte Suprema. Em face disso, pode-se decidir de encontro aos anseios de parcela significativa da população.

Como cidadão “comum” e, por ter um filho autista, discordo da percepção do Ministro Gilmar Mendes acerca da sua comparação entre os seres humanos que possuem autismo e a Suprema Corte do nosso “país”. Sua afirmação fica aquém do reducionismo social. Para tanto, seguem elucidações.

Vale salientar que caracteriza uma visão reducionista afirmar que os autistas vivem num mundo fechado, quase ou todo intransponível. Ledo engano, os seus universos são amplos e, a depender das atitudes de outras pessoas, surgem inúmeras “portas” que, ao se abrirem, possibilitam infinitas dialéticas, as quais podem envolver falas, escritas e/ou gestos. E como os seus corpos “falam”. Merece também expor que para recriar essas dignas interações, a autenticidade deve estar entrelaçada com a essência da real confiança que os autistas procuram encontrar nas pessoas que convivem.

Diferente desses mundos plurais dos autistas, certos “cidadãos supremos” vivem um mundo fechado de maneira inversa; ou seja, as suas ações, no campo jurídico, são representações de grupos que ecoam as barganhas clientelistas de segmentos da “dereita e também da isquerda”. Por conta disso, criam-se “teses” alicerçadas no “fisiologismo jurídico”, tentando maquiar, com o verniz da imparcialidade, suas decisões, porém, tornam-se, de modo (in)formal, “fantoches adestrados” dos seus “chefes políticos”. Eis aí mundos fechados de interesses, passando a construir muralhas que recebem os tijolos da corrupção institucionalizada. Como se percebe, mesmo com o olhar míope e distorcido do ministro, pode-se afirmar que algumas ações de “cidadãos supremos” nada têm a ver com autismo.

Com o intuito de ir além do raio abaixo da mediocridade utilizada pelo ministro, merece afirmar que autistas trazem um pluralismo de “AUTENTICIDADE”. Não utilizam subterfúgios para dissimular. Contrário a essas realidades, presencia-se “magistrado” que, no passado recente, era favorável a tais entendimentos e depois, por conta de questões personalistas, mudou as suas “bases jurídicas”. Essas mutabilidades pragmáticas, que representam interesses de oligarquias da política brasileira, não possuem vinculações nenhuma com o SER AUTISTA. Lembremos que autenticidade não caminha ao lado de dissimulação.

Se formos observar, existem simetrias entre alguns “cidadãos superiores da corte maior” com certos “cidadãos superiores da política” que, na dilatação da promiscuidade, envolvem sujeitos da “dereita e isquerda”. No conjunto da politicalha, encontram-se dissimulações, manipulações e, para ratificar o já dito, vivem sim, às avessas, um mundo fechado; isto é, fecham em si com as práticas fisiológicas perversas, tendo como ideal maior a perpetuação dos “feudos” que representam as “estratificações” das “desigualdades cidadãs”. Afinal, se existem os “subgrupos” de “cidadãos comuns”, há também os “suseranos” que, através da politicalha e do judiciário fisiológico, querem continuar nos seus “estamentos sociais”, os quais se encontram no topo da pirâmide que materializa a seletividade cidadã à brasileira, sendo essa cheia de ciclos e que, na contemporaneidade, conseguiu fundir, na busca da salvação via judiciário fisiológico, “ELITES BURGUESAS E OPERÁRIAS”.

Diante do exposto, gostaria de enfatizar que os autistas possuem o mundo fechado, mas sabe para quê? Os autistas possuem o mundo fechado para as dissimulações, para os “fisiologismos sociais”. Vale relembrar que autistas são autênticos. Os seus mundos só estão fechados quando não percebem confiabilidade. Suas interações não envolvem “barganhas sociais”.

Acredito que os autistas podem ensinar muito, pois suas ações estão alicerçadas no princípio da dignidade humana, o qual, acima de qualquer situação, personifica uma nação sem a seletividade cidadã. Assim sendo, que tal aprendermos com as autenticidades e interações dignas dos autistas?

Pelo menos 80 deputados trocam de legenda durante a janela partidária. MDB lidera perdas

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“G1”

Levantamento mostra que, pelo menos, 80 deputados federais aproveitaram o período conhecido como janela partidária para mudar de partido (veja a lista ao final da reportagem).

O levantamento não leva em consideração detentores de mandato que estão fora do exercício parlamentar, ou seja, não estão na entre os 513 parlamentares que, atualmente, compõem a Câmara.

A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária.

O prazo terminou na última sexta-feira (6), mas os partidos têm até a sexta (13) desta semana para comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral.

A lista com todos os filiados em cada partido deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste mês. A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura para a eleição.

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados mantém um balanço parcial das mudanças informadas diretamente à casa legislativa.

Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando efeitos já nos trabalhos da Casa.

Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.

Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa.

Entre outros motivos para as mudanças partidárias, estão recursos para campanhas eleitorais e afinidade programática.

Além disso, as disputas locais mobilizaram os deputados, que, em alguns casos, trataram a questão de forma pragmática e negociaram a sua ida de acordo com as alianças no estados.

Perdas e ganhos

Segundo o levantamento, o MDB foi o partido que mais perdeu deputados durante o período. Foram, pelo menos, 16 perdas no partido do presidente da República Michel Temer.

O PSB, que recentemente contou com a filiação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, soma, ao menos, 10 perdas.

O Solidariedade, com pelo menos 6 perdas, completa o ranking dos que mais tiveram debandada de parlamentares.

Por outro lado, o DEM, partido a que é filiado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi reforçado por 14 deputados. PSL (8), partido para o qual migrou o pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ), e PR (7) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posição na lista dos que mais ganharam.

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